Em novo investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) para desafogar a superlotação do sistema carcerário local, o Complexo Penitenciário da Papuda, na Região Administrativa de São Sebastião, vai abrir um novo presídio para abrigar 3,2 mil presos (veja mais no vídeo abaixo). Serão 16 módulos de vivência (como são chamados os pavilhões) mais modernos e com capacidade para 200 detentos cada um.
Todos os cômodos terão celas com banheiros, salas para atendimento médico e odontológico, acesso especial para advogados e pátios para banho de sol. A intenção é realocar para esses galpões os detentos em regime de prisão provisória, que ocupam uma ala ao lado.
Assista ao vídeo:
A entrega dos novos pavilhões, prevista para o final de abril de 2020, faz parte do conjunto de investimentos do governo na segurança pública do DF, ação iniciada em janeiro de 2019. O setor recebeu poucos recursos nos últimos anos, o que acabou causando a paralisação das obras, em 2018, por falta de pagamento à empresa vencedora do contrato de licitação. O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, visitou as obras no complexo penitenciário.
A construção da nova ala da Papuda é fruto de um contrato entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça – e intermediado pela Caixa Econômica Federal – e o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública. O contrato teve valor inicial de R$ 133 milhões, mas acabou licitado em R$ 112,9 milhões. Desse montante, R$ 80 milhões são de repasse do Governo Federal, enquanto R$ 32,9 milhões são do GDF.
Gargalo
Como acontece em todo o sistema penitenciário brasileiro, reduzir a superlotação é um desafio para a direção da Papuda. O complexo prisional tem um dos mais elevados déficits de vagas do país. Cerca de 17,3 mil homens dividem celas lotadas que deveriam abrigar menos da metade, 7,4 mil, em estruturas que carecem de mais espaço e condições de salubridade. Desse total, 3,8 mil presos provisórios ocupam um espaço construído para abrigar apenas 1,1 mil.
“Por trás dessa ampliação daremos mais dignidade aos detentos e aos nossos servidores, que merecem ter melhores condições e segurança de trabalho”, defendeu o secretário.
A nova ala da penitenciária, com instalações mais modernas, chegará para dar melhores condições de reclusão aos detentos enquanto eles aguardam o julgamento e a eventual aplicação de suas penas. Para Anderson Torres, este será um novo momento da Papuda.
“Isso reduzirá o estresse e outros problemas de saúde que a falta de vagas causa em nossos agentes”, aposta o subsecretário do Sistema Prisional do DF, Adval Cardoso de Matos.
Há expectativa de que em 2020 um edital de concurso seja aberto para a contratação de 1,1 mil agentes penitenciários. Também devem ser chamados os aprovados no último concurso e que aguardam convocação.
Imbróglio
Entre janeiro de 2015 e janeiro e 2016, o sistema penitenciário ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça, assim como a obra dos Centros de Detenção Provisória. Apenas em dezembro de 2017, por meio do 2º Termo de Sub-Rogação de Repasse, é que a responsabilidade pela conclusão da construção retornou para a Secretaria de Segurança Pública.
Desde então a pasta realizou um inventário por meio do qual foi identificado que 43,15% da obra já havia sido executada. Por atraso no repasse de recursos e pagamentos à empresa vencedora do processo licitatório, porém, tudo foi interrompido. Em resposta, a atual gestão da Secretaria de Segurança Pública realizou os procedimentos necessários para retomar a obra e dar continuidade à construção, o que ocorreu com a contratação da segunda colocada à época da licitação – como determina a lei pertinente.
A empresa atualmente responsável pela obra é a Empa S.A. Serviços de Engenharia. O novo contrato de execução de obra (número 22/2019) foi assinado em 3 de abril de 2019, enquanto a ordem de serviço para a retomada dos trabalhos foi dada em 22 de abril. A publicação do extrato do contrato consta do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) n° 64, de 4 de abril de 2019, na página 335. O prazo de execução é de 12 meses.
Papuda
O nome do Complexo Penitenciário da Papuda faz referência à antiga fazenda onde vivia uma mulher portadora de deformidade física. A área foi desapropriada para abrigar o presídio, que foi inaugurado em 16 de janeiro de 1979.
Inicialmente a estrutura foi destinada a abrigar 240 presos. Atualmente o complexo é formado por cinco presídios, que abrigam milhares de presos.
Mais 3,2 mil vagas para desafogar a Papuda publicado primeiro em https://www.agenciabrasilia.df.gov.br
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