Calamidade pública será votada pela CLDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) protocolou nesta terça-feira (31), um documento para que a Câmara Legislativa aprove o estado de calamidade pública no DF. Assim como ocorreu no governo federal – que decretou o estado de calamidade sob aprovação da Câmara dos Deputados –, o Executivo local vem sofrendo os impactos econômicos das medidas adotadas para contenção da pandemia de coronavírus e não conseguirá cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para 2020.

No documento assinado pelo governador Ibaneis Rocha e endereçado ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente, o governo argumenta que a pandemia internacional do novo coronavírus trará impactos que ultrapassarão a esfera da calamidade pública, com reflexos negativos sobre a economia local.

Isso fará com que o Executivo não consiga atender às previsões já estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão é que os cofres públicos sentirão a diminuição de receitas provocada pela paralisação do setor de comércios e serviços – reduzindo consideravelmente a principal fonte de arrecadação tributária do Distrito Federal que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mais de R$ 1 bilhão

De acordo com a Secretaria de Economia, a crise econômica este ano deverá gerar um decréscimo de R$ 1 bilhão na receita do ICMS e de R$ 183,7 milhões na do Imposto Sobre Serviços (ISS). Além disso, a desaceleração do crescimento econômico em consequência do aumento do desemprego deverá ser atenuada com medidas imediatas de controle da crise.

Secretário de Articulação Política do GDF, Bispo Renato Andrade informou que os recursos previstos para o cumprimento da LRF serão investidos em medidas de contenção da pandemia, prevenção de contágio e tratamento de doentes infectados pelo novo coronavírus, além de suportes assistenciais. Ele acredita que “pela urgência do caso, o pedido deverá ser votado ainda nesta quarta-feira (1/4) pelos deputados distritais.

Crédito suplementar

Ainda nesta terça-feira, a Câmara Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria do Executivo. Um permite a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual de R$ 63.769.395,00 para publicidade e informações sobre a pandemia provocada pelo coronavírus (PL número 1.030 de 2020). O outro, R$ 10.293.075,00 para a aquisição de equipamentos para a área de saúde no tratamento da Covid-19 (PL número 1.085, de 2020).

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Em tempos difíceis, religiões e governo procuram união

Um pacto entre o GDF e as igrejas foi a proposta apresentada por lideranças religiosas em tempos de pandemia mundial ao governador Ibaneis Rocha. O encontro, realizado na manhã desta terça (31), no Salão Branco do Palácio do Buriti, contou com a presença de 25 representantes do segmento – entre eles, parlamentares da esfera local e federal – e mediação do chefe da Unidade de Assuntos Religiosos (Unar) e mentor do debate, Kildare Meira.

A meta central do debate foi buscar soluções paliativas para amenizar os impactos financeiros que recaem sobre a categoria, em face das medidas adotadas pelo Decreto n° 40.539, publicado no 19 deste mês, que recomendou o fechamento de “cultos e missas de qualquer credo ou religião”. As medidas propostas serão encaminhadas para avaliação do chefe do Executivo.

“A coragem desse encontro em tempo de quarentena é motivada por decisão política do Governo Ibaneis de sempre ouvir todos os segmentos da sociedade, e a classe religiosa não poderia ficar de fora”, observou o gestor da Unar. “Construímos um documento que vai servir de bússola para as medidas que serão tomadas pelo nosso governo no sentido de socorrer os templos contra os efeitos financeiros que eles terão que suportar.”

Propostas diversificaas

Entre as sugestões apresentadas por líderes de entidades cristãs, espíritas e de matriz africana, estão ajustes nos campos financeiro – como a prorrogação por seis meses da data de vencimento de conta de água, esgoto e energia elétrica – e social, além da proposta de permissão do funcionamento de 25% de capacidade máxima nos templos evangélicos e outros espaços do gênero para cultos ou celebrações. Alguns pontos levantados pelos presentes dividiram opiniões.

“Temos que estar atentos à realidade da situação, preocupados com os idosos, enfim”, destacou Kildare. “Particularmente sou contra essa solicitação [de manter os espaços para cultos em funcionamento], mas isso não impede de as igrejas continuarem os trabalhos e se colocarem à disposição do governo com ações sociais, na distribuição de alimentos, realização de cultos on-line”, concordou o deputado distrital Bispo Renato Andrade, secretário de Articulações Políticas do GDF na Câmara Legislativa.

Crédito e ajuda

Outras solicitações apresentadas durante o encontro foram a abertura de crédito especial junto ao BRB com prazo de seis meses para entidades que se encontram em dificuldades financeiras diante da atual situação e fornecimento de cestas básicas e itens de prevenção contra a Covid-19, como luvas, máscaras e álcool em gel.

Já Adna Santos, a Mãe Baiana, líder das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros, declarou: “O sistema de terreiros é bem diferente, peculiar, as pessoas estão tão carentes, e os membros locais têm dificuldade de colaborar com R$ 20 mensais, que seja, para ajudar no que for à comunidade. Contamos com a ajuda de serviços, como bazar de roupas e doações de alimentos”.

Acredita-se que aproximadamente 80% da população do Distrito Federal está ligada, de uma maneira ou de outra, ao segmento religioso de qualquer natureza.

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Saúde vai adquirir mais insumos e medicamentos

Os esforços para manter a rede pública de saúde abastecida com insumos e medicamentos durante a pandemia do coronavírus continuam a todo vapor. Um total de 29 extratos para adquirir novos produtos, além de dispensas de licitação e pregões eletrônicos, foram abertos para comprar remédios, materiais hospitalares e contratar serviços de manutenção. Os processos foram publicados pela Secretaria de Saúde na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (31). 

“O principal objetivo dessa medida é o abastecimento da rede, para dar as melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e o melhor atendimento possível aos pacientes. Nossa luta para manter os estoques com medicamentos, insumos e materiais continuará enquanto for preciso”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

Foto: Breno Esaki/Saúde-DF

Dois dos extratos de aquisição correspondem à compra de insulinas e de comprimidos de hidroxicloroquina, para serem entregues no prazo de 30 dias. Esse último medicamento é utilizado por pacientes com malária, lúpus e doenças reumatoides, mas também é uma das apostas no combate às complicações pulmonares de pacientes diagnosticados com a Covid-19.

A lista de aquisições também inclui fórmulas infantis para lactantes; alimentos para dietas com restrição de proteínas; e produtos para reforçar a hidratação dos pacientes de dengue, como as bolsas de solução injetável de cloreto de sódio 0,9%.

Há ainda materiais hospitalares como cateter umbilical; sondas nasogástricas e de látex; cabos de fibra laser ótica; fios de aço Kirschener para fixação de fragmentos ósseos; nebulizadores; solução injetável de amiodarona para o controle de arritmias cardíacas; entre outros.

A pasta ainda publicou avisos de dispensas de licitação para adquirir medicamentos como o denosumabe, para tratamento de osteoporose, e o dupilumabe, utilizado para dermatites atópicas – doença não-contagiosa que pode vir associada à asma brônquica e rinite alérgica. O recebimento das propostas será até os dias 1 e 2 de abril, a depender do produto. As empresas interessadas podem mandar as ofertas para este e-mail.

Pregões
Quanto aos pregões eletrônicos, foram abertos para adquirir medicamentos; xarope etossuximida; um kit de cateter para atender as demandas de cirurgias pediátricas; agulhas para biópsia de mamas; e para a contratação de uma empresa que preste serviços de manutenção continuada no Hemocentro. As propostas para os pregões podem ser enviadas até 13 de abril. 

As empresas interessadas podem enviar as propostas para os quatro primeiros leilões no site www.comprasnet.gov.br. Os editais encontram-se no site, sem ônus, ou com ônus, no endereço físico da Secretaria de Saúde, no Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN). O documento está disponível na Central de Compras, localizada na sala 83.

Quanto ao pregão referente a manutenção no Hemocentro, o edital está disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.fhb.df.gov.br. Também pode ser pego, com ônus, no endereço da unidade, localizada no Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN), quadra 3, conjunto A, bloco 3, Asa Norte.

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Equipamentos de limpeza são repostos nos hospitais públicos do DF

Retirados de forma indevida dos hospitais, os materiais foram repostos sem prejuízo ao atendimento | Foto: Breno Esaki / SES

Os equipamentos de limpeza retirados sem aviso prévio de hospitais públicos do Distrito Federal pela empresa Ipanema foram repostos nas unidades de saúde, nesta terça-feira (31), sem prejuízo aos pacientes e profissionais de saúde.

Dispensadores de álcool em gel, lixeiras, sabonetes, papel higiênico e papel toalha foram trazidos, com antecedência, pela empresa BRA, vencedora do novo contrato com a Secretaria de Saúde (SES). O abastecimento ocorreu desde o período da manhã, para minimizar o impacto das retiradas dos equipamentos.

“Os serviços de higiene e limpeza estão plenamente estabilizados. A nova empresa fez a parte dela, em tempo hábil, repondo todo o material necessário”, afirmou Fernanda de Souza, diretora do Hospital Regional do Guará [HRGu], uma das unidades afetadas. “Graças à organização das equipes de saúde em relação às rotinas, os nossos pacientes não foram prejudicados.”

Entenda o caso

 A empresa Ipanema retirou vários equipamentos de limpeza de hospitais públicos na madrugada de segunda-feira (30), sob a alegação de ter perdido a licitação para continuar como gestora dos contratos de limpeza das unidades de saúde.

Contudo, foi descumprido o acordo firmado com a Secretaria de Saúde (SES), que previa aguardar a substituição, em tempo hábil, programada para esta terça-feira (31), dos materiais de limpeza que mantinha nesses hospitais.

“A empresa não esperou a transição ocorrer de forma, mas a situação foi normalizada a tempo, para não trazer prejuízos à população”, informou o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares. “Ainda assim, pedimos desculpas aos pacientes e profissionais de saúde por qualquer transtorno, apesar de o problema ter ocorrido entre as empresas”, ressaltou.

A departamento jurídico da SES avaliará as medidas judiciais cabíveis a serem tomadas contra a Ipanema pela forma como atuou nesse episódio, considerada como uma atitude que colocou em risco a saúde de pacientes e profissionais de saúde nessas unidades.

* Com informações da SES

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Novacap recupera rede de águas pluviais rompida em Samambaia

Boas condições do clima permitiram que a obra fosse executada com rapidez | Foto: Novacap / Divulgação

O GDF trabalha para recuperar a rede de águas pluviais rompida na 613/615 de Samambaia. Ali, parte do asfalto cedeu, expondo um buraco de cerca de dois metros de profundidade. O local foi contido e sinalizado imediatamente e, nesta terça-feira (31), equipes de urbanização, infraestrutura, manutenção e drenagem da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) fizeram o reparo.

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A resposta rápida ao problema faz parte do programa GDF Presente, que descentralizou maquinário para ações emergenciais pela capital, em parceria com a Administração Regional de Samambaia. Nesta terça, a terra úmida foi substituída e o asfalto refeito, mas a manilha não precisou de substituição por estar em boas condições externas. O reforço na parte interna será feito na quarta-feira (1º).

Como estava antes… | Foto: Novacap / Divulgação

“Quando há rompimento de manilha da rede, a água infiltra a base do asfalto e a terra vai cedendo, até formar um buraco oco sob o asfalto. Quando passa um veículo mais pesado, o pavimento rompe”, explica o assessor da Diretoria de Urbanização da Novacap, Abrão Moreira.

Foi exatamente o que aconteceu: por volta das 15h30 de segunda-feira (30), um caminhão de lixo que transitava pelo local expôs o problema.

…e como está agora, com a chegada do GDF Presente | Foto: Administração Regional de Samambaia / Divulgação

Não houve danos à população ou prejuízo no sistema de drenagem pluvial. Segundo o administrador regional Gustavo Aires, o isolamento imediato do local foi necessário para evitar acidentes.

“O local fica na avenida principal, com bastante movimento, porque dá acesso às quadras residenciais e ao comércio. À noite, o risco era grande”, explicou.

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Covid-19: jardinagem e manutenção de áreas verdes são mantidas

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) continua trabalhando e prestando os serviços essenciais para a segurança e comodidade da população do Distrito Federal. Desde o dia 23 de março, com a publicação do decreto que restringiu o efetivo das empresas públicas como forma de conter o avanço do novo corona vírus, o Departamento de Parques e Jardins (DPJ) mantém cerca de 868 servidores entre efetivos e terceirizados, em atividade.

Trabalhos como poda, roçagem da vegetação, implantação de gramado, plantio de árvores recolhimento de galhos caídos e jardinagem ocorrem em forma de revezamento, com prioridade para demandas emergenciais que ofereçam risco a população. Levando assim, serviços para todas as regiões administrativas e para o Plano Piloto, simultaneamente.

As regiões contempladas esta semana com as ações do DPJ são:  Asa Sul e Asa Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Varjão,  São Sebastião, Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Fercal, Samambaia,  Estrutural, Guará I e II, Sudoeste, Sobradinho I e II, Fercal, Planaltina, Arapoanga, Park Way, Águas Claras,  Córrego da Onça.

Além dessas RAs, serviços de roçagem e implantação de gramados estão sendo feitos na Galeria dos Estados, EPNB,  Rodoviária do Plano Piloto e na Avenida L4 Sul no trevo de acesso a Ponte JK.

Mesmo com o efetivo reduzido, os viveiros na Novacap não pararam a sua produção,  26 empregados próprios  e 15 reeducandos seguem  trabalhando no plantio de mudas que irão embelezar todo o Distrito Federal.

* Com informações da Novacap

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Posto para pacientes com sintomas respiratórios já atendeu 253 pacientes

Montado para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, o Posto de Atendimento Rápido para Pacientes com Sintomas Respiratórios já atendeu 253 pacientes deste o primeiro dia de funcionamento, em 23 de março, até esta segunda-feira (30). A estrutura foi erguida pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges/DF) ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante.

A orientação é de que pessoas com sintomas leves causados pela doença, como coriza e dor de cabeça, permaneçam em casa. Para quem não tem sintomas graves, sair da residência pode trazer outras consequências. É possível transmitir o vírus ou, até mesmo, ser contaminado caso não esteja com a doença.

“O Iges/DF está atuando diversas frentes para combater o novo Coronavírus. No local, os pacientes contam com uma estrutura completa e com profissionais de saúde capacitados para fazer o atendimento”, ressaltou o diretor-presidente do Iges/DF, Sérgio Costa.

Estrutura

O espaço, que funciona 24 horas, conta com dois médicos, dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem por turno. Para montar a escala, foram contratados 19 profissionais. Há sala para triagem/classificação, oito poltronas para atendimentos e medicação (se necessário) e dois leitos de emergência.

A instalação foi feita após parceria firmada entre o Iges/DF, a Secretaria de Saúde e o Ministério da Saúde (MS) para fortalecer o combate e a disseminação do coronavírus.

Fluxo

Os pacientes que chegarem com sinais e sintomas que preencham os critérios de definição de caso suspeito serão acolhidos e encaminhados para espaço reservado. Aqueles que apresentarem os sintomas, terão amostras coletadas e encaminhadas ao Laboratório Central (Lacen) para verificação. Os considerados suspeitos serão orientados a fazer isolamento em suas residências. Pacientes que forem direcionados para os leitos de emergência vão ser estabilizados e imediatamente transferidos para um hospital de referência da rede pública.

Plano

As novas evoluções no cenário epidemiológico do coronavírus, poderão implicar mudanças no plano de contingência atual, do DF e Nacional. O cenário está sendo monitorado sistematicamente, tendo em vista o desenvolvimento de conhecimento científico e evolução dos quadros, para garantir que o nível de resposta seja adequado e as medidas correspondentes sejam adotadas.

* Com informações do Iges/DF

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Sanear/DF: ações conjuntas no combate ao coronavírus e à dengue

Equipe é formada por 150 pessoas e conta com cinco máquinas pesadas, 20 caminhões e 20 veículos leves | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

A higienização de espaços públicos é prioridade do Governo do Distrito Federal (GDF) no combate à pandemia provocada pelo coronavírus (causador da Covid-19) e doenças causadas por arboviroses, como a dengue, zika, febre amarela e febre chikungunya. Em mais uma ação integrada, o governo lançou nesta terça-feira (31) o programa Sanear/DF, com as medidas necessárias para reduzir o impacto causado por essas enfermidades.

O Sanear/DF deu a largada em Ceilândia com uma equipe formada por 150 pessoas, cinco máquinas pesadas, 20 caminhões e 20 veículos leves. Esse grupo de trabalho – formado por servidores de empresas e secretarias do GDF, com apoio do programa GDF Presente – retirou lixo, entulho e sucata das ruas, lavou e higienizou feiras, escolas, terminais rodoviários, paradas de ônibus, estações de metrô, unidades de saúde, praças e demais áreas de grande circulação de pessoas.

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Foram limpos e vistoriados locais como as feiras Central e da Guariroba, as estações de metrô da cidade, o Hospital Regional de Ceilândia, escolas públicas e quadras. A lista completa você confere ao final desta reportagem.

Para esse serviço, os profissionais utilizaram produtos como o fumacê, variações do Ultra Baixo Volume (UBV) e água. A borrifação desses materiais tem o objetivo de eliminar vetores do mosquito causador da dengue, o Aedes aegypti. Também previne e combate escorpiões, além de afastar pombos.

Eles foram aplicados nos endereços públicos listados pela administração regional e vistoriados por militares do Corpo de Bombeiros e agentes de Vigilância Ambiental e da Secretaria de Saúde. Ainda foram removidos entulhos e inservíveis de áreas públicas utilizadas para o transbordo irregular de materiais.

“Esse programa é fundamental para acelerar o combate ao coronavírus e outras arboviroses, como o mosquito transmissor da dengue. Nós estamos focando em locais com grande circulação de pessoas e iniciamos em Ceilândia por ser a maior cidade do Distrito Federal”, explica Fernando Leite, titular da Secretaria Executiva das Cidades, órgão que pertence à Secretaria de Governo.

Com o envolvimento de diversos órgãos do GDF e de administrações regionais, ação deve estar concluída em 60 dias | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Após a conclusão dos trabalhos em Ceilândia, o programa vai passar pelas demais regiões administrativas. A previsão é de que o serviço seja finalizado, em todo o DF, nos próximos 60 dias.

Sanear/DF

O programa foi proposto pela Secretaria Executiva das Cidades e pela Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival) em virtude do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Estão juntos nesse projeto as administrações regionais do DF, as secretarias de Comunicação, Transporte e Mobilidade, Segurança Pública, Políticas Públicas, Educação, DF Legal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

Locais higienizados em Ceilândia: 

– Feira Central de Ceilândia
– Shopping Popular de Ceilândia
– UPA de Ceilândia
– Hospital Regional de Ceilândia
– Feira da Guariroba
– Diretoria de Obras da Administração Regional de Ceilândia
– Estação do metrô da Guariroba
– Estação do metrô de Ceilândia
– Estação do metrô de Ceilândia Norte
– Terminal Rodoviário do Setor O
– Terminal Rodoviário da QNR
– Terminal Rodoviário do P Sul
– Restaurante Comunitário de Ceilândia
– Regional de ensino de Ceilândia
– Delegacias de Polícia
– Escolas públicas
– Avenida Hélio Prates
– QNM 33 Área Especial Ceilândia Sul
– QNM 15 Área Especial Ceilândia Sul
– QNN 12 Área Especial Ceilândia Sul
– QNM 28 Área Especial Ceilândia Norte
– QNM 16 Área Especial Ceilândia Norte
– QNN 11 Área Especial Ceilândia Norte
– QNN 13 Área Especial Ceilândia Norte
– QNO 10 Área Especial Setor O
– QNO 08 Área Especial Setor de Oficinas
– Via NM 03 em frente a QNN 09 Ceilândia Norte
– Via O1 lateral da Caesb Setor O
– ADE Ceilândia em frente a QI 20

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Revogado pregão para contratar plano de saúde dos servidores

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Distrito Federal (31), a revogação da licitação que tratava da contratação de empresas que dariam suporte na estruturação e operação do plano de saúde dos servidores do Distrito Federal, o GDF Saúde.

A decisão tomada pela equipe do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do DF (Inas-DF), veio em resposta à recomendação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e teve como base jurídica a legislação que rege as licitações.

A suspensão do pregão eletrônico número 73/2019 tornou-se a forma mais adequada para corrigir os procedimentos licitatórios e adequar aos propósitos da Administração Pública. “Estamos estudando dividir a contratação em duas etapas distintas. Uma para realizar os estudos necessários e viabilizar os ajustes orçamentários financeiros, e outra, para a contratação da empresa que auxiliará na implementação do plano de saúde”, informou o assessor jurídico do instituto.

A Diretoria Jurídica do Inas e a Secretaria de Economia  já estão trabalhando nos ajustes e tão logo sejam concluídos, o novo processo licitatório será realizado.

* Com informações do Inas/DF

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Roda de terapia comunitária online ajuda a superar isolamento social

| Foto: Iges-DF / Divulgação

Em tempos de isolamento social, a saúde mental é mais um item que precisa entrar na lista de cuidados. Pensando nisso, a responsável técnica de terapia comunitária da Secretaria de Saúde, Doralice Oliveira Gomes, resolveu adaptar a prática à nova realidade e está fazendo rodas online para estudantes, pacientes, professores e servidores do Governo do DF. Para isso, tem contado com apoio da Universidade de Brasília (UnB).

“Precisamos escolher um recurso de videoconferência que possibilitasse uma boa interação entre os participantes. Orientamos as pessoas a baixarem um aplicativo no celular ou computador e enviamos o convite pelo whatsapp. Os terapeutas fazem essa mediação. Temos utilizado automassagem, técnicas respiratórias, dentre outros recursos para estimular os grupos”, explica Doralice.

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Campanha imuniza 93% do público alvo

Uma das participantes da roda de terapia comunitária online, a estudante Josenaide Santos disse que o mais interessante foi poder compartilhar experiências e sentimentos de todos diante da situação de quarentena. “Eu já tinha participado de terapia comunitária presencial e a online é diferente, mas este é um momento de ressignificar tudo diante do isolamento social imposto. É uma grata novidade”, diz.

Para a também participante da roda online Daniela Silva Rodrigues a única diferença da modalidade virtual é não ter contato próximo com as pessoas. “Mas em relação à escuta, à partilha, não vi diferença. Eu me senti muito acolhida, respeitada, me senti em um espaço de cuidado”, conta.

A professora de Saúde Coletiva da UnB, Muna Muhammad, também relata aprovação com a modalidade online. “Achei a roda com a mesma robustez de uma presencial, aponto aqui os fatores que ajudaram. Primeiramente, achei que a prática de relaxamento corporal ensinada é bem sucedida, efetiva e traz benefícios além do efeito imediato, pois fortalece na percepção da pessoa sua própria capacidade de autofortalecimento. A roda deixou para as pessoas um recurso disponível a qualquer hora, útil para ela mesma praticar e replicar para outras pessoas”, frisa.

| Foto: Iges-DF / Divulgação

Nesta terça-feira (31), pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) do Riacho Fundo participaram da roda de terapia comunitária online. As próximas estão agendadas para quinta-feira (2), com estudantes da UnB e moradores da Casa do Estudante, pela manhã.

À tarde, com professores de escolas públicas. Quem tiver interesse em participar de uma roda de terapia comunitária pode enviar a solicitação para o e-mail tcintegrativa@gmail.com.

Terapia

Disponível na rede pública de saúde do Distrito Federal desde 2011, o princípio da prática é aproveitar as experiências da comunidade para incentivar cada paciente a criar as soluções para suas próprias dificuldades.

A TCI ainda fortalece os laços sociais e os benefícios de viver em conjunto.

* Com informações do Iges-DF

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Provid: atendimentos seguem com adequações na quarentena

Os atendimentos das demandas do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), permanecem mesmo diante do cenário epidemiológico por conta do coronavírus. A atuação dos policiais segue orientações específicas da corporação para este período, tais como priorizar contato telefônico inicial e fazer os atendimentos presenciais do lado de fora da residência.

A maior parte das assistências são feitas por encaminhamentos do Tribunal  de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pelas varas de violência contra a mulher, que continuam funcionando de acordo com regras do próprio tribunal. As ocorrências registradas pelo 190 também são monitoradas por equipes dos batalhões. Denúncias anônimas também são recebidas por meio dos telefones e e-mails das unidades.

“Estamos atentos a toda situação emergencial em que somos demandados. A corporação procurou adequar os atendimentos para o atual período. Nossos policiais estão orientados a fazer o contato telefônico inicial, como já faz parte de nosso protocolo, e, quando for necessário o presencial, entrar nas residências somente se necessário.  Grande parte de nossas visitas são feitas para mulheres, mas temos em nossa listagem outros públicos, como crianças, idosos”, explicou a coordenadora do programa, tenente Adriana Vilela.

“Buscamos promover Segurança Pública e direitos humanos por meio das atividades de polícia ostensiva direcionadas à prevenção e enfrentamento da violência doméstica, com utilização de metodologia própria, orientada pelos eixos de prevenção. Nosso trabalho permanece”, disse Vilela.

As demandas também chegam por meio do MPDFT, unidades dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), conselhos tutelares, delegacias especializadas, Núcleo de Atendimento às Famílias e Autores de Violência Doméstica (NAFAVD) e Defensoria Pública. As equipes que atuam no policiamento analisam cada situação, esclarecem e direcionam a vítima aos atendimentos específicos.

Priorizando a vida

O foco principal do Provid é atender demandas relacionadas à Lei Maria da Penha e casos de violência contra a mulher. Casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos também fazem parte das demandas atendidas.

O Programa é uma estratégia de policiamento baseada na filosofia de polícia comunitária e atua no enfrentamento de conflitos que ocorrem no âmbito privado. Desta forma, busca prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica e familiar, por meio do policiamento ostensivo e das visitas comunitárias.

*Com informações da SSP/DF

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Obras emergenciais no aterro sanitário de Samambaia

As obras de escavação das bacias de contenção de chorume no aterro sanitário de Samambaia seguem em ritmo acelerado. Na última semana a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) entregou a primeira, das quatro novas bacias emergenciais que estão sendo construídas. A segunda unidade será entregue no final desta semana, mantendo assim a previsão de término para o dia 30 de abril.

 Os trabalhos estão sendo realizados por equipes próprias, sem interrupções durante os finais de semana e feriado, em razão da urgência da demanda, que visa conter o excesso de lixo líquido nesse período de chuvas intensas.

As novas lagoas de contenção terão capacidade para armazenar, com segurança, cerca de 40 milhões de litros de chorume. Somado às outras oito lagoas, o volume ultrapassa 120 milhões de litros. A medida visa evitar a contaminação do Córrego Melchior, que passa próximo ao local, onde, no período da seca, o líquido será lançado após passar por tratamento.

As obras irão totalizar 168 mil metros cúbicos de escavação, com investimentos previstos em R$ 1 milhão. “As chuvas ainda não cessaram, e a preocupação continua, por isso mantivemos, mesmo com a ameaça do Corona Vírus, as equipes trabalhando em ritmo acelerado, adotando, é claro, todas as medias preventivas de contágio. Lembrando que trata-se de uma obra que também interfere diretamente na saúde pública de nossa gente”, observou o Diretor de Urbanização da Novacap, Sérgio Lemos.

* Com informações da Novacap

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Coronavírus: Polícia Civil amplia registro de ocorrência pela internet

Para evitar aglomerações, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ampliará o registro de ocorrências a partir desta quarta-feira (1/4). Dessa forma, a vítima não precisa comparecer à delegacia, protegendo usuários e servidores da Polícia Civil do novo coronavírus. Segundo o diretor-geral da corporação, o delegado Robson Cândido, a medida também traz conforto à população.  

“Além da comodidade de poder realizar um registro de ocorrência na sua casa, a medida traz eficiência na prestação do serviço público. Ao se ambientar com a plataforma digital, o cidadão irá procurar uma delegacia apenas em casos mais graves, de modo que poderemos deslocar servidores que ficavam no atendimento para as equipes de investigação. Por fim, essa iniciativa não gerou aumento na despesa do orçamento da PCDF”, explica Cândido.  

Antes da nova medida ser tomada, delitos como roubo, lesão corporal, crimes praticados em outros Estados, desacato, desobediência, constrangimento, dano, vias de fato, violação de domicílio, receptação, furto em residência/comércio e extorsão (virtual) só podiam ter os registros feitos de forma presencial. Agora, podem ser relatados pela internet.

Continuam sem poder ser registrados virtualmente flagrantes e crime consumado ou tentado de: homicídio, feminicídio e infanticídio; lesão corporal gravíssima ou seguida de morte; perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem; latrocínio, roubo de veículos ou cargas e roubo com restrição de liberdade, além dos demais crimes contra o patrimônio com emprego de violência física; extorsão mediante sequestro; estupro; furto de veículo; casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança ou idoso. 

 Como denunciar 

Para fazer o boletim de ocorrência, basta acessar o site da Delegacia Eletrônica, que está disponível 24 horas. Após o preenchimento dos dados e envio do formulário, a ocorrência é analisada por um policial civil, que poderá entrar em contato com o comunicante para tirar dúvidas. Após os requisitos legais, o registro é homologado e uma cópia é encaminhada para o e-mail fornecido pelo cidadão no momento do registro e também para a delegacia responsável pela investigação. 

A impressão da ocorrência estará disponível em até 24 horas após o registro, sendo que a cópia da ocorrência eletrônica emitida pelo site da PCDF tem a mesma validade daquela obtida pessoalmente em uma delegacia. Em caso de dúvidas sobre o preenchimento do formulário, o cidadão pode ligar para 197 opção 2 de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de 9h às 19h. 

Mudança nos horários e atendimentos 

A jornada de trabalho dos servidores das polícia civil sofreu alterações. Agora, são dois turnos: das 7h às 14h, e das 12h às 19h. A medida também tem o objetivo de evitar aglomerações de funcionários e, consequentemente a proliferação da Covid-19. Porém, o atendimento nas delegacias continuam funcionando normalmente.  

O atendimento ao público segue um protocolo específico. Fitas foram colocadas para delimitar o distância correta entre as pessoas e os servidores. Os policiais orientam à população à higienizar. Inclusive, quando casos de flagrantes chegam à delegacia, as algemas são limpas.

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Coronavírus: Polícia Civil amplia registro de ocorrência pela internet   publicado primeiro em https://www.agenciabrasilia.df.gov.br

SDE credencia creches para abrigar crianças até 3 anos

Começa nesta quinta-feira (2), o credenciamento empresas e instituições educacionais interessadas em participar do Cartão Creche. Lançado em fevereiro deste ano pelo governador Ibaneis Rocha, o benefício vai possibilitar a criação de cinco mil vagas para crianças de zero a 3 anos em creches particulares.

Em razão das medidas contra o coronavírus, o credenciamento será feito virtualmente. Será preciso enviar a documentação digitalizada em formato “.pdf” para este e-mail.

Toda documentação recebida será inserida no Sistema Eletrônico de Informações e receberá um número para acompanhamento pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O processo também pode ser acompanhado pelo serviço remoto do Simplifica PJ. Por estes endereços www.sde.df.gov.br e www.se.df.gov.br o interessado pode acompanhar o andamento do credenciamento no dia 10 de cada mês. As creches que já são credenciadas na secretaria de Educação para outros programas não poderão ser inscritas para prestar este serviço.

O subsecretário de Relações com o Setor Produtivo da SDE, Márcio Faria Júnior, responsável por coordenar o credenciamento no novo benefício social, disse que a iniciativa demonstra o interesse do GDF de manter seus programas, mesmo com a pandemia do coronavírus, criando condições para uma retomada normal das atividades.

“Quando todos estiverem em condições de voltar ao trabalho, as mães terão onde colocar seus filhos. Com a abertura do credenciamento para o Cartão Creche, estamos nos antecipando à retomada das atividades”, disse ele.

O programa é uma iniciativa da SDE com a Secretaria de Educação e Banco Regional de Brasília (BRB) e é coordenado pelo Conselho de Políticas Públicas e Gestão Governamental, vinculado diretamente ao gabinete do governador Ibaneis Rocha.

O Cartão Creche vem se somar a dois outros benefícios sociais já administrados pela SDE, como o Cartão Material Escolar e o Pequenos  Reparos nas Escolas, lançados no início deste ano. 

O primeiro habilitou 430 papelarias para comercializar itens escolares. O outro teve cadastrados 542 profissionais que estão prontos para trabalhar como bombeiros hidráulicos, chaveiros, eletricistas, jardineiros, pedreiros, pintores, serralheiros, técnicos em eletrônica e técnicos em informática.

* Com informações da SDE

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Sérgio Maggio e um palco chamado “Brasília”

21 dias para os 60 anos de Brasília

Em homenagem à capital federal, formada por gente de todos os cantos, a Agência Brasília está publicando, diariamente, até 21 de abril, depoimentos de pessoas que declaram seu amor à cidade.

Maggio é diretor e dramaturgo de teatro. Ele estreou em Brasília. “A cidade me deu a oportunidade de buscar sonhos engavetados e soltá-los ao ar como borboletas que hibernavam num longo casulo”, conta. Foto: Arquivo pessoal

Quando cheguei em Brasília, em 1995, pisei pela primeira vez no Minhocão da Universidade de Brasília. Vim de ônibus de Salvador para o Encontro Nacional de Estudantes de Comunicação. Discutir a profissão, dormir no chão em colchonetes, comer na hora errada e ir para todas as festas nos endereços mais mirabolantes. 

Foram 10 dias ao lado de estudantes de todo o Brasil entre debates, aulas de rádio e muitas descobertas. Era tão bom que não queria sair do mundo UnB para conhecer turisticamente a capital federal. 

Até que meu amigo André Manta me fez um convite: encontrar nossa colega Maíra Cristina, que estava temporariamente na cidade, hospedada num cinco estrelas do Setor Hoteleiro Norte e com um carro alugado na garagem. 

Saímos em tour pela cidade monumental. Parecia uma cena de filme europeu. Posso me lembrar de cada detalhe daquele passeio de ruas retas e paisagens curvas.

Saímos em tour pela cidade monumental. Parecia uma cena de filme europeu. Posso me lembrar de cada detalhe daquele passeio de ruas retas e paisagens curvas. Sob as nossas cabeças, havia aquele céu que mais parecia uma projeção cinematográfica. Gritei pela janela: “Oh, Brasília, quero morar aqui”.

Seis anos depois, Brasília mandou me chamar. Chegava de Salvador para trabalhar na cidade num convite que veio de forma completamente enviesada. Não conhecia ninguém. Quase 20 anos depois, tenho ao meu redor um patrimônio de amigos e sete gatinhos adotados. Brasília me ensinou a me encontrar com o outro, a recebê-lo em casa, ir pro fogão para cozinhar, dividir o prato, as dores e as alegrias.  

Quase 20 anos depois, não me dedico unicamente à apaixonada função de jornalista. Sou também um diretor e dramaturgo de teatro com produção continuada. Estreei em Brasília, que me deu a oportunidade de buscar sonhos engavetados e soltá-los ao ar como borboletas que hibernavam num longo casulo.

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Quase 20 anos depois, descobri a delícia e a diversidade de morar e correr pelas cidades do DF. Brasília me deu esse salvo-conduto de transitar por entre os tantos territórios e testemunhar essa mistura de brasilidades e de outras nacionalidades.  

O maior patrimônio que herdei de Brasília foi mesmo a coragem. A cidade nasceu sob esse signo e acredito que, numa conexão mágica, quase espiritual, aspirei esse sentimento-fé.

Brasília, a única forma sincera de retribuir a esses quase 20 anos depois é te dizer que “corajosamente, te amo.”

Sérgio Maggio é jornalista, diretor-dramaturgo do coletivo Criaturas Alaranjadas Núcleo de Criação Continuada

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GDF investe em iluminação pública e promove mais segurança

Iluminação revitalizada em praça no Guará: segurança reforçada para toda a comunidade | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

Pouco a pouco, as ruas do Distrito Federal ficam mais claras. Um convênio entre a Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Companhia Energética de Brasília (CEB) prevê repasse de verba para obras de expansão, implantação e melhorias no sistema de iluminação pública. Com foco no aumento da sensação de segurança, Taguatinga e Guará se somam a outras cidades que beneficiadas com ações nesse setor.

Os serviços de manutenção de iluminação pública do convênio englobam substituição de luminárias, troca e remanejamento de postes. Em Taguatinga, estão sendo substituídas 464 lâmpadas convencionais por equipamentos de LED. A execução já foi concluída em toda a Avenida Comercial, dos lados Norte e Sul, e o cronograma segue em fase final nas quadras C1 a C12 do centro da cidade e no Setor CSG.

Segurança prioritária

“A intervenção é justamente para tornar as ruas mais claras e evitar ocorrências de crimes, além da economia pelo uso de LED”, explica o administrador regional da cidade, Geraldo César. Essas lâmpadas são mais eficientes e 50% mais econômicas em relação às convencionais.

Ali, o investimento é de R$ 276.528,71, oriundos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobradas nas contas de luz. Moradora da QNA 5 de Taguatinga, a empreendedora Marina Castro comemora o uso da taxa obrigatória na melhoria na iluminação.  “Com certeza melhora a sensação de segurança”, diz. “Nesta época em que as pistas e calçadas estão mais vazias, a gente fica com medo de precisar sair de casa e ficar vulnerável com o escuro. Melhor ainda se é retorno do dinheiro que a gente paga”.

Áreas críticas mapeadas 

No Guará, 1.943 luminárias de LED são colocadas nas quadras ímpares e em parte das pares pelo projeto de eficientização. O investimento é de R$ 1,5 milhão, com verba de emenda parlamentar.

R$ 1,5 milhão Recursos empregados nas ações de melhoria da iluminação do Guará

“Nossa cidade está recebendo um reforço importante na iluminação pública”, exalta a administradora da cidade, Luciane Quintana. Segundo ela, equipes técnicas do DF, com base nos registros da Ouvidoria, mapearam as áreas mais críticas do Guará. “Isso promove maior sensação de segurança do morador por inibir ações criminosas. É um apelo da comunidade que este governo priorizou para atender.”

Morador da Quadra Econômica 2 do Setor Lucio Costa há sete anos, o professor Edson Pereira também reforça a satisfação pela segurança proporcionada pela intervenção. Ele conta que a região sempre sofreu problemas de iluminação. “Com mais claridade, acho que os criminosos ficam mais acuados. É importante esse olhar para a comunidade”, opina.

Presidente CEB, Edison Garcia enfatiza a importância da parceria com parlamentares para reforçar o orçamento do programa de iluminação pública. “É mais um projeto muito importante, porque investir em iluminação pública é investir em sensação de segurança e bem-estar da população, principalmente em vias tão movimentada”, afirma.

Ações de reforço da eficiência energética já marcam presença várias cidades do DF. Além do Plano Piloto, os trabalhos contemplam Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Santa Maria, Gama, Samambaia, Riacho Fundo I, Fercal, Sobradinho II, Cruzeiro, Planaltina, Taguatinga, Ceilândia, Gama, Paranoá, Lago Norte, Lago Sul, Brazlândia, Sobradinho, Recanto das Emas e Águas Claras.

Novas luminárias 

Em Planaltina, foram instalados 18 novos postes de aço curvo com luminárias de vapor de sódio de 250 watts no início do ano. As melhorias foram feitas da rodovia DF-130 até a DF-150, ligação com o Paranoá, onde há concentração de condomínios, com R$ 79 mil de recursos provenientes de emenda parlamentar.

A obra foi empenhada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e executada pela CEB, de forma a aumentar a visibilidade dos motoristas que trafegam na região e, consequentemente, diminuir o índice de acidentes no local.

Gilson Amorim Sobrinho, O administrador regional de Planaltina, Gilson Amorim Coutinho, é mais um a frisar os benefícios levados à vida dos moradores que utilizam transporte público e andam desde o balão da Rajadinha até suas casas. “Essa iluminação dá mais segurança para a comunidade”, garante.

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Hospital de Base passa por desinfecção feita pelo Exército

Dez militares do 16º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro se envolveram na força-tarefa de limpeza | Fotos: Davidyson Damasceno / Iges-DF

Em uma atuação conjunta com o Exército Brasileiro, o Hospital de Base passou por uma desinfecção da área externa e interna de grande circulação do Pronto Socorro para prevenir possíveis contágios por Covid-19, já que a unidade está recebendo pacientes com o diagnóstico da doença.

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A ação, promovida na manhã desta terça-feira (31), durou aproximadamente um hora. Ao todo, 10 militares do 16º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro promoveram a atividade e, além disso, ensinaram equipes do Hospital de Base a como fazer desinfecções do tipo.

“Esse trabalho é fundamental e extremamente necessário para ajudar a mitigar possíveis contágios da Covid-19. Ressaltamos que o Hospital de Base já estava tomando providências diárias para reforçar a segurança dos profissionais, pacientes e acompanhantes”, disse o superintendente de Apoio Operacional do Hospital de Base, Mauro Faturetto.

Ele acrescenta que, além da limpeza feita mais frequentemente e da capacitação das equipes, a segurança da unidade está monitorando o trânsito de pessoas para que não transitem em locais desnecessários ou proibidos.

O oficial de Comunicação Social do Comando Conjunto Planalto, coronel Boa Ventura, ressaltou que o propósito da desinfecção é apoiar os órgãos de saúde. “A atuação integrada visa a atuar em proveito da população, permitindo a preservação da saúde pública. Queremos evitar a disseminação do coronavírus”, ressaltou o militar, ao informar que o produto empregado na desinfecção tem como base o cloro.

O coronel lembrou ainda que a força-tarefa dá continuidade à atividade de desinfecção já realizada na Rodoviária do Plano Piloto, na Estação Central do Metrô e no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

* Com informações do Iges-DF

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