terça-feira, 31 de março de 2020

Seduh cria força-tarefa concluir a revisão da Luos

Para concluir o trabalho de correções e aprimoramentos à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) criou uma força-tarefa. O trabalho concentrado está definido na Portaria nº 34, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (31).

O grupo é formado por servidores da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sudec), ligada à Seduh, e tem vigência de 30 dias. Caso necessário, haverá prorrogação do prazo por igual período.

Entre as atividades previstas, está a avaliação de processos que chegam à Sudec com solicitação de correções na Luos. Os pleitos são analisados de acordo com a documentação anexada e a data de apresentação, para que a equipe técnica possa elaborar parecer sobre a possibilidade de alteração.

Os novos pedidos de alterações serão discutidos com os demais setores da Sudec, como as unidades de planejamento territorial (UPTs). O objetivo é encontrar soluções conjuntas para os problemas decorrentes da atual redação da Luos. Trata-se de um processo natural, decorrente da aplicação da norma ao cotidiano do território, momento em que são identificados erros e distorções.

A força-tarefa complementa o trabalho desempenhado pela Câmara Técnica de Revisão da Luos, em vigor desde novembro do ano passado. O grupo é formado por representantes da Seduh, além entidades da sociedade civil e de órgãos do Governo do Distrito Federa (GDF)l, todos com assento no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).

* Com informações da Seduh



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Agricultores criam drive-thru para vender frutas e verduras

Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de compra e venda, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos.

Em alguns pontos, as compras podem ser feitas de dentro do automóvel, por um sistema de drive-thru, como forma de evitar a aglomeração de pessoas, e ainda há comerciantes que fazem entrega em domicílio.

Foto: Agência Brasília/Arquivo

A medida atende ao decreto 40.529, do GDF, que determina o fechamento de todo o comércio que não seja essencial (veja aqui os estabelecimentos ligados à agropecuária que podem funcionar durante o período de quarentena).

Para o diretor-executivo da Emater-DF, Antonio Dantas, a iniciativa demonstra que a empresa continua junto dos agricultores, buscando formas alternativas de comercialização. “Estamos construindo opções para que os produtores abasteçam a população sem colocar em risco a saúde deles e dos consumidores”, destaca.

O presidente da Associação de Agricultura Agroecológica de Brasília, Cláudio Farias, ressalta que os produtores estão unidos diante do desafio. “Estamos nos esforçando para garantir o abastecimento de alimentos saudáveis para as famílias brasilienses”, afirma.

Já o produtor Manoel Santos vende na Asa Norte. “Nessa situação de crise, esperamos que as pessoas fiquem em casa. Se for necessário, levamos as cestas de produtos orgânicos em domicílio”, declara.

Confira abaixo ou aqui a lista atualizada dos pontos de comercialização, por delivery ou drive-thru. É recomendável que antes de sair de casa o consumidor ligue para os pontos que disponibilizaram número de telefone para verificar sobre o funcionamento de cada espaço. A relação, feita pelo Escritório de Comercialização (Escom) da empresa, será atualizada à medida que novos produtores aderirem à iniciativa.



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O coronavírus e a necessidade do controle sanitário na agricultura

Toda crise traz junto com seus efeitos maléficos oportunidades e aprendizado. E não será diferente em relação à pandemia do coronavírus, que já provocou mortes em todo o mundo. Apesar da tragédia da perda de vidas humanas, o coronavírus vai passar. O que deve ficar após o arrefecimento dos casos de contaminação é a solidariedade entre as pessoas, que parece ter renascido nas janelas e varandas das principais cidades do mundo, e o aprendizado que a doença pode deixar sobre a necessidade de aprimorarmos nossos controles sanitários.

O Governo do Distrito Federal foi o primeiro a adotar medidas severas contra a disseminação da doença, suspendendo aulas, restringindo o comércio, adotando ponto facultativo ao funcionalismo. São ações que retardam a disseminação do vírus e que preservam vidas. Medidas duras, ninguém discorda, mas necessárias, como têm se provado a cada dia e que vêm sendo seguidas por outros estados.

Em meio a essa crise, o setor agropecuário do Distrito Federal, em especial o formado por pequenos produtores, tem se reinventado. Quase cem mil pessoas no DF vivem no campo, produzindo hortaliças, frutas, peixes, flores, grãos. O grande desafio tem sido a comercialização desses produtos que abastecem nossas casas no dia a dia. A solução tem sido construída por todos os envolvidos no setor.

“Em meio a essa crise, o setor agropecuário do Distrito Federal, em especial o formado por pequenos produtores, tem se reinventado”

Com o apoio da Emater, da Secretaria de Agricultura, da Ceasa e, ainda, de suas associações e cooperativas, os agricultores têm buscado soluções para a comercialização – por meio dos pontos de comercialização de produtos orgânicos e da agricultura familiar, do fornecimento de cestas ou por meio das comunidades que sustentam a agricultura, as CSAs.

O Governo do Distrito Federal já anunciou a ampliação de recursos para compras diretas pelo Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa), uma forma de reduzir o impacto da crise sobre os produtores rurais e garantir o abastecimento. Outras medidas estão sendo gestadas pela administração pública.

Mas, se há algo que essa crise nos obriga a repensar é o aprimoramento da rede de controle sanitário na produção de alimentos. Devemos nos preparar e usar todos os recursos disponíveis para prevenir o surgimento e a transmissão de doenças existentes ou novas por meio dos alimentos.

“Devemos nos preparar e usar todos os recursos disponíveis para prevenir o surgimento e a transmissão de doenças existentes ou novas por meio dos alimentos”

Nesse aspecto, já dispomos de ferramentas que ampliam o controle sobre boa parte dos produtos agropecuários que consumimos. O sistema de rastreabilidade, proposto pelo Ministério da Agricultura e em implantação no Distrito Federal, já é obrigatório para várias hortaliças e frutas, com previsão de punições pesadas para quem não se adaptar à legislação, como multas e até interdição da produção. Novamente, medidas duras, mas necessárias para prevenir doenças, que levam prejuízo à população e pressionam o sistema público de saúde.

Com a rastreabilidade, é possível identificar qualquer problema ao longo de toda a cadeia produtiva, do plantio ao transporte e à comercialização. Assim, é possível saber a origem do produto, como ele foi tratado desde o início e de que forma chega ao consumidor. Tanto quanto direito do consumidor, é dever de quem planta e de quem comercializa garantir a segurança do alimento que abastece a cidade e o campo. E é uma obrigação do Estado orientar os empreendedores rurais e fiscalizar a produção.

Como parte do Sistema de Agricultura do DF, que inclui a Secretaria de Agricultura e a Ceasa, a Emater tem incentivado e orientado os agricultores a se adequarem à essa legislação. Para facilitar a adesão dos pequenos agricultores, desenvolvemos um aplicativo gratuito, o DFRural, que permite o registro de tudo o que é plantado, de todas as atividades realizadas e de todos os insumos que foram utilizados. O objetivo é garantir saúde, prevenindo o adoecimento da população do Distrito Federal e do Entorno por contaminações químicas ou biológicas.

Outra iniciativa é o programa Brasília Qualidade no Campo, que busca incentivar a adoção das boas práticas agropecuárias por parte dos agricultores, também com o objetivo de reduzir as possíveis contaminações. Nesse programa, mais de 30 agricultores já estão certificados e centenas se encontram em processo de adequação.

Em algum tempo, o coronavírus vai ficar para trás, apesar do rastro de dor em tantas famílias pelo mundo e pelos seus impactos econômicos. Que ao menos o legado dessa crise seja o aprendizado, a tolerância e a solidariedade, itens tão em falta nos tempos em que vivemos.

* Denise Fonseca é presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF)



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Novo preço para destinação de resíduos de construção é adiado

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) adiou para 1º de outubro a vigência dos novos preços públicos a serem cobrados pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para disposição final de grandes volumes de resíduos da construção civil, podas e galhadas. 

Os novos valores entrariam em vigor em 1º de abril, mas devido ao agravamento da situação econômica do país, decorrente do coronavírus, foram adiados. A decisão foi tomada nesta última segunda-feira (30/3), na primeira videoconferência da diretoria colegiada do órgão regulador, que está trabalhando em regime remoto. A resolução que estabelece o adiamento está publicada hoje no Diário Oficial do DF.

A gestão de resíduos sólidos da construção civil e de resíduos volumosos no Distrito Federal segue determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. Desde junho de 2018, após regulamentação da Adasa, o serviço passou a ser cobrado pelo SLU. 

Mas por decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF) os valores por resíduo segregado ou não, incluindo podas e galhadas, foram fixados provisoriamente em R$ 10,92 por tonelada, até a revisão dos preços pela Agência, que passariam a vigorar a partir de abril.

Os novos valores foram definidos pela Adasa com base em metodologia de cálculo, que levou em consideração alterações ocorridas na contratação, pelo SLU, da empresa para a operação da Unidade de Recebimento de Entulho (URE) – localizada no antigo Lixão. 

Apesar de serem inferiores aos inicialmente estabelecidos pela Agência, em 2016, os valores revisados são maiores do que o praticado atualmente. Para a disposição final de resíduos segregados da construção civil o preço foi reajustado em 9%, para os não segregados, 92% e para podas e galhadas, 70%.

Em outras unidades da Federação, as atividades de disposição final dos resíduos da construção civil e de sua reciclagem são tipicamente exercidas pela iniciativa privada. Mas no DF, os resíduos estão sendo depositados no antigo Lixão da Estrutural, até que sejam instaladas as Áreas de Transbordo e Tratamento de Resíduos da Construção Civil pela iniciativa privada.

* Com informação da Adasa

 



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BRB lança aplicativo para abertura de conta de pessoa jurídica

O BRB atualizou o aplicativo BRB Conta, incluindo a opção para abertura de contas de clientes enquadrados na categoria de pessoa jurídica. Disponível na versão Android desde segunda-feira (30) e, a partir desta terça (31), em IOS, o app simplifica o processo de atendimento de novos clientes, especialmente os que queiram aderir ao Supera-DF. Este programa, lançado na semana passada para minimizar os impactos financeiros ocasionados pela crise do coronavírus, tem entre suas ações a concessão de até R$ 1 bilhão para a cadeia produtiva.

R$ 1 bilhão Valor até o qual pode chegar a concessão de crédito para a cadeia produtiva, por meio do programa Supera DF

“Poder disponibilizar o aplicativo em meio à pandemia do coronavírus foi um esforço adicional para atender às empresas em meio à crise da Covid-19”, destaca o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “A ferramenta complementa nosso portfólio e reforça o compromisso de o BRB ser, cada vez mais, um banco moderno, completo e inovador.”

Por meio do app, os novos clientes enquadrados na categoria Pessoa Jurídica (PJ) passam a ter, na palma da mão, todo o processo de abertura de conta, fornecimento da documentação necessária e acompanhamento da aprovação do crédito totalmente pelo canal digital.

Outra importante medida que faz parte do programa Supera-DF é a oferta de carência de 90 dias para pagamento de crédito imobiliário e outras linhas de crédito, inclusive a modalidade consignada. Para isso, os cientes precisam estar adimplentes ou com atraso a partir de 18 de março.

* Com informações do BRB



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segunda-feira, 30 de março de 2020

Corpo de Bombeiros vai reforçar segurança de militares em ambulâncias

O Corpo de Bombeiros Militar do DF acaba de comprar mais de dois milhões de itens de equipamentos de proteção individual, os chamados EPI, para reforçar a segurança dos militares em serviço durante a pandemia do coronavírus. Luvas, máscaras N-95, óculos de proteção, capotes e toucas descartáveis serão usados pelos bombeiros em atendimento nas 67 viaturas da corporação.

Feita em caráter emergencial e com dispensa de licitação (obedecendo a decreto distrital), a compra é mais uma das medidas do Governo do Distrito Federal (GDF) de contenção dos casos de Covid-19 no DF.

As luvas descartáveis, entre cirúrgicas e não cirúrgicas, chegarão a aproximadamente 1,9 milhão de peças; as máscaras modelo N-95 a 8.469; os óculos de proteção a 1.038; os capotes a 134.510; e as toucas para cabeça a 131,7 mil. O material começa a ser entregue em cinco dias e será requisitado diante da demanda.

Também serão adquiridos 804 reanimadores manuais adultos e 402 infantis, 5.789 máscaras de oxigênio não reinalantes para adultos e 1.930 infantis, 1.608 cateteres nasais tamanho adulto e 804 infantil, 8.424 frascos de 500 ml de álcool em gel, 100 termômetros para testa infravermelho, além de baterias para funcionamento desses equipamentos.

Chip para exames

Até o final desta semana, o Corpo de Bombeiros do DF irá receber 800 dos mil chips de detecção para teste de coronavírus por meio da saliva. O material que vem de Singapura será adaptado aos veredos (equipamento utilizado para a detecção de produtos perigosos) que a corporação já possui e faz a coleta de até oito amostras de uma vez – emitindo o resultado em cerca de três horas. O restante dos chips para teste é aguardado para a semana seguinte.

 

 

 



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GDF recebe doações de supermercados, empresas e atacadistas

Uma corrente de solidariedade abraça todo o DF neste momento. Em tempos de calamidade pública, trata-se de uma grande demonstração de união e espírito coletivo, com pessoas ajudando com tudo a que têm alcance. Vale um sabonete, alguns frascos de detergentes, embalagens de desinfetantes, água sanitária, papel higiênico e outros itens.

Todos esses produtos de limpeza e higienização fazem de campanha de solidariedade que vem movimentando o GDF, a sociedade civil e o setor produtivo, este último representado pelos donos de supermercados e atacadistas da cidade (veja mais no vídeo abaixo).

“É uma satisfação fazer parte desta campanha que já é um sucesso, já arrecadamos muito, Brasília é uma cidade muito solidária”, festeja a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “É muito importante receber esses produtos nesse momento que estamos vivendo.”

Assista ao vídeo:

Junto a outros representantes do GDF, a titular da Sejus faz parte de uma comissão que vem recebendo e vai coordenar as doações ou recursos usados no combate ao novo coronavírus na capital, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última terça-feira (24).

Campanha geral

Nesta segunda-feira (30), parte dessas doações feitas pelos empresários foi depositada em um galpão do Setor de Indústria e Abastecimento (SAI) pertencente à Secretaria de Economia. Nos próximos dias serão recolhidas doações feitas pelos clientes dos quase 130 estabelecimentos que participam do projeto. Desde o dia 21 deste mês, cada um desses comércios exibe, logo na entrada de suas lojas, um grande cartaz azul, convidando a clientela a aderir à campanha.

Para o presidente da Associação Brasiliense de Supermercados e do Sindicato dos Supermercados do DF, Gilmar Pereira, o momento é de união. “De coração, cada um pode deixar sua contribuição”, convida. “Essa união dos supermercadistas e da sociedade tem mostrado como as pessoas são boas, se unindo para suprir o necessitado.”

A expectativa é de que a campanha se estenda pelos próximos 90 dias. Vai depender do avanço da pandemia no DF. A próxima etapa da operação, que ainda não tem data marcada, se resumirá na gestão dos produtos, com a distribuição dos mantimentos de limpezas e higienização para entidades e pessoas carentes do DF.

“Muitas famílias e instituições serão beneficiadas, é só o começo de uma grande campanha”, reforça Marcela Passamani.

Chocolates e máscaras

Também nesta segunda, uma empresa do ramo de chocolates deu sua contribuição em forma de homenagem: doou bombons e outros produtos à base de chocolate aos profissionais que atuam na Região de Saúde Sudoeste.

“Essas pessoas estão dedicando as suas vidas [ao trabalho] neste momento em que o país todo precisa, e esse é um pequeno reconhecimento diante do esforço de todos esses profissionais”, ressalta a coordenadora de lojas da Cacau Show, Apoliana Santos.

Profissionais do Hospital Regional de Taguatinga receberam máscaras especiais | Foto: Divulgação

Outra ação que mostra o engajamento da população à causa partiu de uma empresa que desenvolveu um protótipo de máscara de acrílico para reforçar a proteção dos profissionais de saúde. Foram doadas 30 unidades desses equipamentos, também chamados escudos ou protetores, a profissionais do Hospital Regional de Taguatinga.

 

* Com informações da Secretaria de Saúde (SES)



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