Anunciado no início do ano, o projeto da Avenida do Sol, que vai ligar o Sol Nascente ao Pôr do Sol, começa a tomar forma: foi publicado no Diário Oficial do DF o aviso de licitação para contratação do estudo de viabilidade e concepção da obra.
A via terá aproximadamente 7,8 quilômetros e se estenderá entre a BR-070, na altura da QNR, até a Avenida Elmo Serejo. A execução ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), que prevê investimentos de cerca de R$ 20 milhões em todo o projeto. Atualmente, cerca de 88 mil pessoas moram no Sol Nascente/Pôr do Sol e serão diretamente beneficiadas com a nova avenida.
A abertura dos envelopes com as propostas e a consequente escolha do projeto será feita em 3 de dezembro, às 10h. A partir daí, os responsáveis pela proposta vencedora terão 75 dias corridos (cerca de dois meses e meio) para apresentar o planejamento de execução da via. Após essas etapas, o DER deve iniciar os preparativos para a licitação das obras.
A Avenida do Sol, além de ajudar no fluxo de veículos, será um ponto de referência importante para quem mora naquela região. “Será uma obra que vai dar uma identidade ao Sol Nascente/Pôr do Sol, por ser uma região que a maioria das pessoas não sabe onde começa e onde termina”, explica o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur.
R$ 20 milhõesInvestimento previsto pelo GDF na construção dos 7,8 km da Avenida do Sol
Juntamente com a melhoria no transporte, a construção da avenida também trará melhorias de urbanização, já que além da via estão previstas a instalação de calçadas, iluminação, arborização e a presença de equipamentos públicos ao longo do trajeto. “Por estar passando por dentro de uma cidade, nossa intenção é construir uma avenida mais humanizada, contemplando também a travessia de pedestres e ciclovias”, ressalta Fauzi.
“Será uma obra que vai dar uma identidade ao Sol Nascente/Pôr do Sol, por ser uma região que a maioria das pessoas não sabe onde começa e onde termina”Fauzi Nacfur, diretor-geral do DER
“A população está na expectativa e ansiosa pela realização dessa grande obra”, resume o administrador regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, Cláudio Ferreira Domingues, que também ressalta a importância que a nova via terá para a mobilidade da região: “Essa avenida vem para melhorar e muito a mobilidade da comunidade, trazendo mais fluidez para o trânsito. Vamos ligar os três acessos, vai facilitar muito”.
Muitos incentivos
A Avenida do Sol é uma das diversas melhorias que o GDF tem planejadas para Sol Nascente/Pôr do Sol, transformado na 32ª Região Administrativa em agosto do ano passado. O projeto do terminal rodoviário do Sol Nascente/Pôr do Sol foi concluído no início do mês, será licitado em breve e receberá investimento de cerca de R$ 3,2 milhões para a construção.
Os passeios públicos vão beneficiar toda a população | Fotos: Divulgação/GDF Presente
Os quase 90 mil moradores do Sol Nascente/Pôr-do-Sol vão ganhar calçadas com acessibilidade em quatro pontos da Região Administrativa (RA), o que vai dar mais segurança para os pedestres circularem nas ruas da cidade. São cerca de quatro mil metros de passeio, que demandaram um investimento de R$ 1,2 milhão. Iniciadas na última semana de outubro, as obras são executadas por uma empresa contratada por licitação pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), com apoio do GDF Presente e da administração regional.
Os recursos são originários de emenda parlamentar do deputado Fernando Fernandes. O maior trecho de calçadas, 1,6 mil metros, na Avenida P1 Norte, será construído do balão da Feira do Produtor até a chegada ao Setor P Sul, em Ceilândia. Quem passa em frente à Escola Classe JK, no Trecho 01 do Sol Nascente, também vai andar com segurança por passeios novos. São R$ 1,2 mil metros de calçadas até a garagem de ônibus do P Sul.
A EQNP 7/11, no Trecho II do Sol Nascente, é outro local a ganhar calçadas que darão a volta na quadra. Um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) também será instalado no local. Os alunos do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 32, no Pôr do Sol, também poderão entrar e sair da escola passando por um passeio que será construído ao redor do colégio.
Claudinete Félix de Oliveira, 45 anos, mora há 20 no Pôr do Sol e conta que a construção da calçada em frente ao CEF 32 é uma demanda de pelo menos seis anos da comunidade. Ela destaca que a obra vai beneficiar principalmente os alunos com deficiência e dificuldade de locomoção. “Hoje, eles precisam passar pela terra para chegar no colégio, por um local de difícil acesso – isso sem falar da lama nessa época de chuvas”, conta. “As crianças brincam que são ‘pé de toddy’ – saem de casa limpas e voltam sujas”.
O administrador do Sol Nascente/Pôr de Sol, Cláudio Ferreira Domingues, reforça que essas obras, que fazem parte da urbanização da RA, vão dar mais conforto e segurança à comunidade. “Hoje, as pessoas andam na rua, no meio dos carros”, atenta. “As calçadas também vão facilitar o lazer e a prática de esportes”.
Cronograma diferenciado
O Polo Oeste, responsável pela zeladoria da região, também cuida de Ceilândia, Samambaia e Taguatinga, as maiores e mais populosas cidades do DF, além de Brazlândia. Pelo tamanho das RAs, as equipes responsáveis pelos serviços têm um cronograma diferente do que é seguido pelos demais polos do programa. Para atender todas as demandas dos moradores, os servidores passam duas semanas em cada cidade. “Só em Brazlândia ficamos uma semana, apenas porque a cidade é menor”, explica o coordenador do polo, Elton Walcacer. “As outras são muito grandes; ficando nelas duas semanas, conseguimos otimizar o trabalho”.
Na última quinta-feira (29/10), o polo concluiu duas semanas de trabalho na RA – criada pelo governador Ibaneis Rocha há pouco mais de um ano para dar qualidade de vida à população. Com apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), as equipes recolheram 1,2 mil toneladas de entulho das ruas da cidade e de áreas de transbordo irregular na Chácara 2 do Condomínio Gênesis, na VC 311, no Trecho 3 do Sol Nascente e perto do CEF 32, no Pôr do Sol.
Para retirar a sujeira só da área do Pôr do Sol, os caminhões do SLU fizeram 69 viagens à Unidade de Recolhimento de Entulho (URE), localizada na Estrutural. Executada para eliminar o acúmulo de água das chuvas – o que ajuda a prevenir contra a dengue –, a limpeza das cidades também tem como meta evitar a ocorrência de ratos e animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas.
24 toneladasde massa asfáltica foram utilizadas em obras de tapa-buracos na região
As equipes ainda atuaram em operações tapa-buracos na Avenida Trem Bom, no Trecho 3, na Quadra 105, perto do terminal rodoviário, no Trecho 2 e na Quadra 701 do Pôr do Sol. Em duas semanas, 24 toneladas de massa asfáltica foram utilizadas. Também foram limpas as bocas de lobo do Condomínio Pinheiros 2 e na avenida que liga liga o Trecho 1 do Sol Nascente ao Pôr do Sol.
Lago Sul
No Polo Central Adjacente I, as equipes finalizaram os serviços no Lago Sul, onde prepararam a cidade para as chuvas. No último dia de trabalho, com apoio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), foi feita a operação tapa-buracos na Estrada Parque Dom Bosco (EPDB) e nas QLs 16 e 18. Quase seis toneladas de massa asfáltica foram usadas para recuperar o asfalto.
Itapoã
No Itapoã, o GDF Presente passou a semana atuando na limpeza do novo pátio de serviços da administração regional, localizada na antiga garagem do Grupo Amaral, e avançou na colocação de meios-fios na pista de cooper.
Praticamente todos os meses do ano, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lança editais de licitação de imóveis. Centenas de terrenos são colocados à venda nos quatro cantos do DF, alcançando os mais diversos perfis de investidores. São lotes que permitem a implantação de empresas de serviços, comércio, indústria, atividades institucionais, além daqueles destinados a habitações coletivas e residências unifamiliares, que vão contemplar o sonho da casa própria. Pessoas físicas e jurídicas podem participar do certame, e há opções que cabem em todos os bolsos.
Para quem ainda tem dúvidas sobre o processo licitatório na compra de imóveis da Terracap, o diretor de comercialização da agência, Júlio César Reis, esclarece algumas dúvidas. Confira, abaixo, o passo a passo explicado por ele.
Qual a diferença entre uma imobiliária comum e a Terracap?
A Terracap é uma empresa pública que pertence, em sua maioria, ao Distrito Federal – 51% –, e o restante, à União – 49%. Ela foi criada com o objetivo específico de gerir o patrimônio imobiliário do DF. Enquanto uma imobiliária comum é responsável por vender imóveis particulares, a Terracap, além de vender terras públicas, também cria imóveis por meio de parcelamento do solo urbano. Os lotes que são produzidos a partir do resultado dessa divisão são fornecidos aos clientes mediante licitação. Esse processo precisa acontecer porque todo ativo da Terracap é público e, de acordo com a legislação atual, não é possível dispor de um patrimônio público sem prévia concorrência.
“Há um trabalho social realizado pela nossa estrutura. As oportunidades se encaixam em todas as classes sociais”
A Terracap vende imóveis apenas com valores altos e para grandes investidores ou também tem unidades destinadas a quem procura um espaço para construir comércio ou residência?
As pessoas costumam enxergar a Terracap como uma empresa distante, que vende imóveis somente para grandes investidores. Mas nós também vendemos para todos os usos possíveis. Muito mais do que isso. Nós criamos imóveis e os destinamos à política habitacional do Distrito Federal. Antes de um morador de São Sebastião, por exemplo, receber da Codhab [Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação] uma escritura de um loteamento, houve um trabalho feito pela Terracap. Nós licenciamos o terreno e o transferimos para a Codhab, para que ela possa titular esse morador. Então, há um trabalho social realizado pela nossa estrutura. Mas, voltando a falar das vendas por meio de licitação: as oportunidades se encaixam em todas as classes sociais. Temos imóveis para habitação que custam a partir de R$ 100 mil, como para comércio, para quem quer iniciar ou ampliar o próprio negócio. Damos oportunidades que podem viabilizar o empreendimento e, ainda, para quem quer morar, comprar o lote para construir sua residência.
É necessário pagar o Imposto sobre Transação de Bens e Imóveis (ITBI) dos lotes?
Sim. Toda transação imobiliária exige, do comprador, o pagamento do ITBI. Por ser um imposto, ele é cobrado pelo Distrito Federal. Já em outros locais do País, pela prefeitura.
E como funciona a licitação de imóveis da Terracap?
Quando é lançado um edital, nós colocamos os imóveis cujos clientes já compareceram à Terracap e declararam interesse. Para participar, é necessário que a pessoa efetue o pagamento da caução, o qual pode ser feito em qualquer agência do Banco de Brasília [BRB]. A conta específica já vem descrita no edital. O valor corresponde a 5% do preço total do imóvel. Após esse processo, o comprador vai até a Terracap no dia da licitação, e deposita a proposta em uma urna. Como estamos em um período de pandemia, esse esquema tem seguido o modelo drive-thru, em que a pessoa entrega a proposta sem precisar adentrar no edifício. No mesmo dia, todos os envelopes são abertos. A leitura das propostas pode ser acompanhada pela transmissão ao vivo, o que permite que a pessoa já saiba o resultado. Também é possível participar acessando nosso sistema e enviando um formulário on-line, que pode ser encontrado no site.
Fazer parte do edital é garantia de conseguir um lote?
Não é garantia. É preciso aguardar o término da leitura das propostas, momento em que será apresentada a classificação preliminar. De acordo com essa classificação, a pessoa vai saber qual foi a posição da proposta dela em relação às demais. Depois de publicado o resultado, abrimos um prazo de 10 dias para que as pessoas possam apresentar a documentação exigida. É por meio dela que providenciamos a homologação e a escrituração do imóvel. Mas acontece, às vezes, de a pessoa não cumprir com os demais requisitos do edital e a proposta ser desclassificada. Quando isso ocorre, seguimos a sequência de classificação.
O pagamento tem que ser à vista ou a Terracap tem algum plano de financiamento?
Essa é mais uma das diferenças entre a Terracap e uma imobiliária comum. Numa imobiliária comum, a compra do imóvel é feita à vista. Caso o comprador não tenha condição de pagar dessa forma ao proprietário, é efetuado um financiamento mediante instituição financeira. Aqui na Terracap, essas duas possibilidades existem. Mas além delas, também há a chance de fazer um financiamento direto com a gente. Nós financiamos imóveis residenciais em até 240 meses, a uma taxa de juros de 0,4% ao mês. Já nossos imóveis comerciais são financiados em até 180 meses, com taxa de juros de 0,5% ao mês.
Em quanto tempo o valor da caução é devolvido para a pessoa?
A caução corresponde a 5% do valor do imóvel. É um pré-requisito para que a pessoa possa participar do edital. Para o cidadão que é classificado em primeiro lugar, a caução não é devolvida porque ela já é invertida como valor de entrada do imóvel. Para os demais, ela volta em um prazo de dez dias após a realização do certame, que é exatamente o mesmo prazo que nós damos para a entrega dos documentos da proposta classificada.
“É importante que a pessoa, antes de efetuar uma proposta, visite o imóvel e veja as condições dele no edital de forma detalhada, de maneira que possa ter clareza absoluta sobre aquilo que está adquirindo”
O que significa quando está escrito “ocupado” em algum imóvel do edital?
A situação de cada imóvel é descrita em um tópico, o qual fica dentro de um capítulo próprio no edital. Existem imóveis que estão ocupados e outros, obstruídos. A diferença entre eles é que, quando ele vem classificado como obstruído, quer dizer que ele tem uma edificação. Essa edificação faz parte do imóvel que está sendo vendido. Já quando o imóvel vem com a observação de ocupado, quer dizer que ele tem uma edificação e que tem alguém ocupando aquele imóvel. Muitas vezes, essa pessoa que está ocupando o imóvel é uma interessada na aquisição, ou seja, na regularização por meio de licitação. Então, é importante que a pessoa, antes de efetuar uma proposta, visite o imóvel e veja as condições dele no edital de forma detalhada, de maneira que possa ter clareza absoluta sobre aquilo que está adquirindo.
Qual o prazo para a Terracap assinar a escritura dos lotes vendidos?
A partir do momento em que uma venda é homologada, às vezes, o cliente precisa fazer a complementação da entrada. Ao complementar essa entrada e ao efetuar o pagamento do ITBI, a escrituração do imóvel é imediata. Por vezes, alguns clientes optam pelo parcelamento desse imposto. Quando isso acontece, é preciso aguardar que o cliente quite todas as parcelas do ITBI para que seja efetuada a escrituração.
Qual a porcentagem do imóvel que pode ser financiada?
A Terracap financia até 95% do valor do imóvel. Esse é um método de fomentar o mercado imobiliário, sobretudo neste momento de pandemia, quando a empresa vem exercendo o estímulo à aquisição de imóveis. Isso acaba gerando emprego e também movimentando a economia.
Pessoas que já possuem outro imóvel no DF podem participar de licitações da Terracap?
Não há, absolutamente, nenhum tipo de restrição para se comprar um imóvel na Terracap caso a pessoa já tenha outro imóvel no DF. A única coisa que se precisa fazer é participar da licitação.
Uma pessoa jurídica, com a firma recém-aberta, consegue financiamento junto à Terracap?
Para financiamento de pessoas jurídicas, existem algumas condições, as quais estão detalhadas em nosso site. Quando nós vendemos um imóvel, seja para pessoa física ou jurídica, é importante que ela demonstre capacidade de pagamento, caso opte pelo financiamento. Para pessoa física, é exigido uma renda compatível com a prestação que ela irá pagar. O valor não pode ser superior a 30% da renda bruta comprovada pelo cidadão. Já para as pessoas jurídicas, é importante que a empresa também tenha condições de arcar com o compromisso financeiro do financiamento.
A Terracap tem planos para lançar empreendimentos no formato de condomínio horizontal?
Os novos parcelamentos do solo urbano são feitos tomando como referência à Lei nº 6.766/1979, de parcelamento do solo urbano. Existe sim uma possibilidade de condomínios fechados. Há uma discussão aqui em Brasília não de promover novos parcelamentos fechados, mas de regulamentar ou de permitir a permanência daqueles que já surgiram de forma irregular. A Terracap não tem como política disponibilizar lotes para a criação de condomínios fechados. Nossos parcelamentos são todos abertos, exatamente seguindo as diretrizes do maior urbanista que esta cidade já teve, Lucio Costa.
“Nossos parcelamentos são todos abertos, exatamente seguindo as diretrizes do maior urbanista que esta cidade já teve, Lucio Costa”
Existe, no edital, a obrigação de construir?
Há em todos os imóveis que são vendidos pela Terracap. Essa obrigação consiste em iniciar a construção em até 72 meses após a aquisição do imóvel. A pessoa que descumpre esse prazo, recebe uma multa equivalente a 2% do valor do imóvel. É importante ficar atento a isso.
Cerca de 50 veículos deixaram a Granja do Torto em direção aos monumentos turísticos da capital | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Um comboio especial tomou conta das ruas de Brasília neste domingo (1º). Caminhonetes, UTVs, motos e outros veículos do Rally dos Sertões fizeram um passeio pelos monumentos mais emblemáticos da capital. A rota foi conduzida pelo piloto brasiliense Nelsinho Piquet.
Cerca de 50 veículos deixaram a Granja do Torto em direção ao Eixo Monumental, por onde passaram pela Catedral, Biblioteca Nacional, Rodoviária do Plano Piloto, Esplanada dos Ministérios, Itamaraty, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, além de percorrer a Ponte JK e retornar pelo Teatro Nacional, Torre de TV, Memorial JK e Palácio do Buriti.
A 28ª edição do Rally dos Sertões começou no último dia 30 de outubro, em São Paulo, e vai até o dia 7 de novembro, quando se encerra no Maranhão | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
A secretária Vanessa Mendonça, que acompanhou o circuito no banco do carona de Nelsinho, destacou a importância da passagem do rally por Brasília como forma de divulgar a capital pela ótica da competição.
“O Brasil é cheio de tesouros escondidos em seu interior e o rally vem se propondo a apresentar tudo isso ao mundo há três décadas. É um privilégio para nós, do Distrito Federal, recebermos a competição e podermos mostrar as nossas belezas, que ficarão eternizadas em imagens como as que nós fizemos”, afirma.
O CEO da Dunas Race, Joaquim Monteiro, aponta que o objetivo principal da competição é promover o Brasil e promover impacto positivo nas comunidades. “Partimos do princípio de que o brasileiro não conhece bem o próprio país e nosso objetivo é provocá-lo a querer visitar nossas maravilhas”, disse.
Antes do passeio, Nelsinho Piquet se disse animado com a chance de competir na cidade onde cresceu. “Estou muito feliz em voltar a Brasília com o Sertões. Tenho uma ligação muito forte com a cidade”, disse. “Não dirijo aqui há muito tempo, a secretária vai precisar me guiar”, brincou ele, que levou seu UTV Can-Am Maverick X3 para o asfalto da capital.
A 28ª edição do Rally dos Sertões começou no último dia 30 de outubro, em São Paulo, e vai até o dia 7 de novembro, quando se encerra no Maranhão. O formato da competição foi modificado em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. Oito “bolhas”, ambientes totalmente isolados, receberão apenas pessoas testadas previamente e ficarão montadas em áreas remotas para evitar a propagação da doença ao longo dos quase 5 mil quilômetros da competição.
A primeira “bolha” foi montada em Brasília, que foi usada pela organização como um projeto piloto para as demais paradas. “Conseguimos oferecer para o sertões toda a segurança e confiança que eles precisavam para garantir a realização da competição em um ano tão especial como este da pandemia. Mais uma vez Brasília se coloca como destino seguro e de referência nacional”, afirmou.
“As adequações trazem mais segurança ao sair e entrar na BR, diminui o número de acidentes e disciplina o fluxo no local”, explicou o superintendente de Obras do DER/DF, Cristiano Cavalcante | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Há pelo menos dois meses o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) realiza intervenções na BR- 020, de Sobradinho a Planaltina, para melhorar o tráfego e dar segurança aos motoristas. As obras vão beneficiar mais de 26 mil pessoas que moram nos condomínios localizados às margens da rodovia.
A lista de ingerências inclui instalação de sistema de drenagem, construção e reposicionamento de retornos, faixas de desaceleração e aceleração e pavimentação das alças de acessos aos condomínios Alto da Boa Vista, Nova Colina, Vivendas Nova Petrópolis, Recanto do Sossego e bairro Córrego Arrozal. A expectativa de término da obra é final de novembro.
“As adequações trazem mais segurança ao sair e entrar na BR, diminui o número de acidentes e disciplina o fluxo no local”, explicou o superintendente de Obras do DER/DF, Cristiano Cavalcante. Já estão pavimentados e liberados para tráfego o retorno em frente ao condomínio Alto da Boa Vista e os acessos à rodovia dos condomínios Alto da Boa Vista, Recanto do Sossego e do bairro Córrego Arrozal. As melhorias estão sendo executadas com mão de obra e recursos do próprio departamento.
“Esse conjunto de benfeitorias estava na lista de solicitações encaminhadas ao DER/DF como presente de aniversário para a cidade. Tratamos com prioridade porque são demandas antigas da comunidade”, explicou o administrador de Planaltina, Célio Rodrigues.
“Só transtorno, a via estava toda esburacada. Na seca, era só a poeira; na chuva, muita lama”, afirmou a secretária-executiva Ana Paula | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Moradora há oito anos do Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, a secretária-executiva Ana Paula Albuquerque, 39 anos, relatou que a obra era muito esperada porque na via de entrada e saída do condomínio em direção à BR-020 os acidentes, inclusive graves, são recorrentes. “Só transtorno, a via estava toda esburacada. Na seca, era só a poeira; na chuva, muita lama”, afirmou Ana Paula.
O chefe do 1º Distrito do DER/DF, Kenio Marcio Avelar, acrescentou que os serviços foram feitos em etapas, priorizando a terraplanagem, pavimentação e instalação do sistema de drenagem pluvial, para que os moradores não fossem prejudicados com a chuva. “Os trabalhos vão continuar ao longo do próximo mês com instalação de meios-fios, defensas metálicas e sinalização vertical e horizontal”.
Comerciante no Recanto do Sossego, Fernando Pereira, 55 anos, tem um restaurante em frente à nova entrada e saída para a BR-020 e comemorou a ação do governo: “Estou muito satisfeito com o que foi feito. Moro aqui há uns 30 anos e tenho percebido as melhorias. Estão cuidando melhor da nossa região”.
Até o dia 4 de outubro foi registrado um total de 243 ocorrências de incêndio florestais e uma área total de 1.688 hectares, em 45 Parques e UC’s | Foto: divulgação Instituto Brasília Ambiental
O Distrito Federal chegou ao fim do período crítico da seca, quando ocorre maior número de incêndios florestais, com um dado importante: as Unidades de Conservação (UCs) tiveram cerca de 50% a menos de área queimada se comparadas ao ano passado.
Este ano, segundo levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parque e UCs (Promaq), do Instituto Brasília Ambiental, até o dia 4 de outubro foi registrado um total de 243 ocorrências de incêndio florestais e uma área total de 1.688 hectares, em 45 Parques e UC’s.
Em 2019, a área atingida nos parques ecológicos e UCs até o final de setembro chegou a 3.172 hectares. A informação é da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), coordenada pelo Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (PPCIF).
Para o secretário da Sema, Sarney Filho, o resultado se deve a uma série de ações, realizadas no tempo correto com o apoio do Governo do Distrito Federal, que liberou R$ 3 milhões para investimentos na execução do plano.
Além disso, ele destaca a atuação de todos os órgãos que fazem parte do PPCIF para prevenção e combate ao fogo e a contratação, ainda no início de julho, de 145 brigadistas florestais pelo Instituto Brasília Ambiental.
A seleção dos brigadistas incluiu o aumento de 48% no número de vagas ofertadas em comparação com o ano anterior e estava prevista no Decreto 40.614/2020, assinado publicado pelo governador Ibaneis Rocha, declarando estado de emergência ambiental no DF, entre os meses de abril e novembro.
Na avaliação de Sarney Filho também contribuíram com o bom resultado, campanhas educativas, por meio da produção e divulgação de material educativo, compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas, cursos de capacitação e a doação de abafadores para a área rural. Outra ação foi o lançamento da 4ª edição do Almanaque do Fogo.
Como parte da execução do PPCCIF, este ano foi realizado aceiros mecânicos em 25 Unidades de Conservação do Instituto, estratégia que retira o material combustível, no caso a vegetação seca, impedindo que o fogo se alastre e, a queima prescrita (fogo controlado de áreas) em todas as UCs e no Parque Nacional de Brasília. De acordo com o secretário, foram mais de 4,6 mil hectares de queima prescrita.
“Mesmo se pegarmos toda área queimada do DF esse ano, de 18 mil hectares, se tirarmos o que foi fruto de queima prescrita, teremos uma área queimada total inferior ao ano passado, na mesma época”, diz. O secretário lembra que o Corpo de Bombeiros do DF tem atuação decisiva no combate aos incêndios florestais que ocorrem principalmente no período de estiagem nos territórios que não compõem Unidades de Conservação, áreas regidas por legislações específicas.
No DF, os incêndios florestais são causados, em sua maioria, pela queima de lixo, de entulhos ou restos de poda. E ainda por pontas de cigarros acesas jogadas na vegetação ou fogueiras, situações em que se constituem como crime ambiental. “A população também fez a sua parte evitando o uso indiscriminado do fogo e ainda alertando o Corpo de Bombeiros, pelo número 193, ao perceber a presença de fumaça e focos de incêndio”, lembrou Sarney Filho.
Parcerias
Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão, a redução dos focos de incêndios florestais nas Unidades de Conservação (UC’s) administradas pelo Instituto, no ano de 2020, tem como reflexo a adoção de medidas prévias, que contaram com o apoio do governador Ibaneis Rocha e do secretário Sarney Filho. Dentre elas, destacam-se o aumento do efetivo na contratação do brigadistas florestais – com a admissão de 148 profissionais – e a criação, na autarquia, da Diretoria de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais (DPCIF).
Cláudio Trinchão enfatiza ainda a importância das ações preventivas de combate aos incêndios, tais como a produção de aceiros mecânicos, podas e queimadas controladas que, inclusive, foram feitos bem antes do período crítico de seca, diferentemente do que acontecia em anos anteriores. Neste aspecto, ele agradece a parceria da Novacap, DER e Corpo de Bombeiros, com resultado bastante positivo no decréscimo de focos de incêndios.
“Este ano tivemos um aumento de 48% no número de vagas ofertadas para brigadistas. Soma-se ainda a criação da nova diretoria e a antecipação dos trabalhos de prevenção {aceiros}, iniciados em junho. Fatores que, com a ajuda do Governo e sob a coordenação do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF), da Secretaria de Meio Ambiente, contribuíram para o expressivo baixo índice de incêndios em nossas Unidades de Conservação”, enfatizou Trinchão.
Brigadistas
Em 2020, houve aumento do efetivo na contratação do brigadistas florestais – com a admissão de 148 profissionais – e a criação, na autarquia, da Diretoria de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais (DPCIF) | Foto: divulgação Instituto Brasília Ambiental
De acordo com a coordenadora do PPCIF na Sema, Carolina Schubert, a contratação dos brigadistas florestais, por ter ocorrido no período correto, foi fundamental para a redução da área queimada nas UCs Distritais. Ela explica que o trabalho deles vai muito além do combate aos incêndios.
“Eles fizeram rondas, vigilância nas UCs, manutenção de áreas e trabalhos de redução de combustível em áreas sensíveis, mais propícias ao risco de incêndios, além de reforçar a presença do Estado nas UCs”, afirma.
O diretor do DPCIF do Instituto, Pedro Paulo Cardoso, reforça o apoio do CBMDF, a coordenação PPCIF, demais órgãos do GDF envolvidos; o empenho do presidente Cláudio Trinchão e do secrtário Sarneu Filho, por toda atenção dada ao trabalho, fornecendo total apoio para a execução das demandas e sempre em contato com a equipe de brigadistas.
As superintendências e servidores que durante o dia e a noite, finais de semana, feriados, colaboraram e participaram das emergências.
“Agradecer, em especial, aos brigadistas florestais que estão nas bases cumprindo a sua nobre missão de proteger nossas Unidades de Conservação. Ou seja, todos esses esforços que culminaram com este marco histórico de redução de incêndios florestais no DF”, finaliza Pedro Paulo.
A Brigada de Incêndio do Instituto Brasília Ambiental está distribuída em dez bases e seis postos avançados no DF, localizadas nos Parque Ecológico Veredinha (Brazlândia), Parque Distrital do Gama (Prainha), Parque Ecológico Cortado (Taguatinga), Parque Ecológico Riacho Fundo, Parque Ecológico Águas Claras, Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará), Parque Ecológico do Lago Norte, Parque Urbano do Paranoá, Sede do Brasília Ambiental e Estação Ecológica Águas Emendadas (Esecae).
Uma proposta elaborada pelo GDF, com participação dos produtores rurais, está em tramitação na Câmara Legislativa e vai ampliar as regras para a assinatura das concessões de uso com os produtores rurais do DF, beneficiando mais 5 mil propriedades. O projeto de lei também agiliza o processo de registro em cartório para as regularizações em curso.
A falta de documento que ateste a propriedade das terras rurais no DF é um problema que dura anos. Há famílias que vivem e produzem no campo desde que Brasília foi fundada e não têm nenhum documento válido que comprove a posse da terra. Graças ao esforço dessa gestão, no entanto, o GDF fez, em 1 ano e 10 meses, mais que o dobro do que os governos dos últimos 58 anos.
De 1960 a 2018, o governo local assinou apenas 23 contratos de concessão de direito real de uso (CDRUs) com ocupantes de chácaras e fazendas na área rural do DF. Desde janeiro de 2019, porém, a diretoria colegiada da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) aprovou 52 escrituras que estão prontas para serem assinadas.
A individualização das matrículas da fazenda – um processo que dura anos, pois exige a análise de cadeias dominiais, georreferenciamento, a contratação de estudos ambientais e urbanos para o licenciamento e parcelamento dos imóveis para só depois ser levado para cartório – é um dos maiores entraves ao avanço da regularização dos imóveis rurais.
O projeto de lei vincula parte do dinheiro que a Terracap recebe pelas concessões ao investimento feito para esse processo e estipula prazo para que o registro seja feito. Assim, metade dos R$ 3 milhões arrecadados pela Agência serão destinados às ações necessárias para o registro em cartório, o que deve ser feito até 31 de dezembro de 2023 em todas as fazendas do DF.
Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, explica que o processo de individualização das matrículas dos imóveis ficará mais simples com a nova lei | Foto: Arquivo: Agência Brasília (foto de 2019)
O processo para a individualização das matrículas dos imóveis também ficará mais simples com a aprovação da lei. O projeto prevê inovações tecnológicas e estabelece que as vistorias necessárias para o registro em cartório, que confirmam o tamanho da chácara e por exemplo, possam ser feitas remotamente, por imagens de satélite e até drone. “Hoje, o processo às vezes dura anos porque falta gente para ir lá vistoriar essas propriedades”, afirma Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap.
Outras propostas
O PL inclui novos modelos de regularização na legislação e resolve um problema das ocupações em terras desapropriadas em comum que perdura desde antes de 1960. A construção de Brasília só foi possível com a desapropriação das fazendas que ocupavam o Planalto Central, mas muitas das indenizações nunca foram pagos aos antigos donos da terra.
Assim, parte do território do Distrito Federal (9%) é formada por terras desapropriadas em comum, onde não há definição precisa de quais são parcelas públicas ou particulares. E atualmente a Terracap só pode assinar contratos de concessão em terras pertencentes a ela. “Alguns produtores chegaram a ter documento de concessão expedido pela Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, extinta em 1999, mas tais documentos foram depois considerados encerrados e inconstitucionais”, afirma Leonardo Mundim, da Terracap.
A proposta vai possibilitar a assinatura da concessão de uso mediante inserção da chamada cláusula de ressalva de propriedade. Ou seja, ao assinar a concessão, o concessionário não está reconhecendo a propriedade da Terracap e não abrirá mão de pleitear sua quota de propriedade quando da futura divisão judicial ou extrajudicial da fazenda entre os diversos donos registrais.
O projeto soluciona outra importante questão: as glebas com características rurais inseridas em zona urbana, como acontece em propriedades dos núcleos rurais do Lago Norte e da Vargem Bonita, no Park Way. Apesar da inclusão formal em zona urbana feita pelo Plano de Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot), a área continua sendo utilizada para atividades rurais ou ambientais. A atual legislação estava incompleta e não apontava solução para essas situações. Segundo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), há mais de 3 mil pedidos de regularização de produtores nessa situação.
O PL 01454 está em discussão na Comissão de Assunto Fundiários (CAF), na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma emenda do deputado Martins Machado foi apresentada para complementar o texto.
