Cerca de 500 mil pessoas devem visitar os seis cemitérios do DF durante o feriado. Foto: Arquivo/Agência Brasília
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) irá garantir o fornecimento de água para consumo de visitantes nos seis cemitérios da capital durante o Feriado de Finados.
Nos cemitérios de Planaltina, Sobradinho, Brazlândia e Gama serão instaladas caixas d’água de 500 litros. São estruturas ligadas diretamente à rede de distribuição de água local, que garantem o atendimento ininterrupto do fornecimento de água. Já nos cemitérios de Brasília e Taguatinga, em decorrência da grande demanda de visitantes, a estrutura irá contemplar duas caixas d’água de 500 litros, além de uma unidade móvel em cada local.
Em 2018, segundo dados da Polícia Militar, cerca de 490 mil pessoas passaram pelos cemitérios do DF. As unidades de Brasília e Taguatinga tiveram o maior número de visitantes.
A Caesb orienta que os visitantes dos cemitérios levem seus copos e garrafinhas reutilizáveis.
Hospital Regional de Samambaia registra alto índice de partos normais. Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde
O Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) realizou, nos primeiros nove meses e meio deste ano, 3.277 partos, uma média de 364 por mês. Houve baixo percentual de mortalidade – 9,2 óbitos fetais a cada grupo de mil nascidos vivos, melhor do que o ideal estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é de dez. Do total de partos, 2.190 foram normais e 1.087 cesarianas.
“O atendimento é ótimo. Nota dez para todos os profissionais”, relatou Lídia Ferreira, 34 anos, sobre o acolhimento e acompanhamento que recebeu no HRSam, onde teve o pequeno Ravi com 41 semanas. “Amei tudo. O cuidado da equipe, a alimentação e o ambiente do hospital. Não tenho do que reclamar”, elogiou a mãe.
Lídia, assim como milhares de mulheres, faz parte de uma extensa lista de pacientes bem atendidas pelo setor de Ginecologia e Obstetrícia do hospital. “Mantemos o índice de mortalidade abaixo da expectativa e, ainda, deixamos o percentual de partos normais acima do estipulado”, informou a ginecologista obstetra e gerente de Assistência Cirúrgica do HRSam, Aline Magalhães.
Segundo ela, “o indicador de partos normais chegou a 83% nos seis primeiros meses de 2019, sendo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza uma taxa de 70%”, relatou Aline Magalhães.
Uma das pacientes que teve parto normal, recentemente, na unidade, foi Raquel Sousa, 21 anos, mãe da pequena Katrina. Nascida em uma manhã fria, a bebê foi bem recebida pela equipe de saúde do HRSam, segundo a jovem mãe. “Ela foi muito bem tratada e eu também me senti bem cuidada. Achei muito bom todo o acompanhamento que fizeram”, relatou.
Outra que teve parto normal e elogiou o acolhimento da equipe foi a dona de casa Paula do Espírito Santo, 27 anos. Assim que chegou ao hospital, ela conta que foi prontamente recebida. “O atendimento foi rápido desde a portaria. Não esperei muito e me trataram bem”, lembrou a mãe, que teve Bernardo com 38 semanas.
Fototerapia Os cuidados com Bernardo foram mais excepcionais em relação aos demais bebês. A equipe detectou, pouco depois do parto, uma icterícia (coloração amarela na pele), causada pela substância bilirrubina, criada quando os glóbulos vermelhos se rompem. “Por isso, foi necessário submetê-lo a uma fototerapia, colocando-o em um aparelho que emite raios ultravioletas sobre a pele. Cuidaram muito bem dele”, ressaltou a mãe.
De acordo com a gerente de Assistência Cirúrgica, os raios ultravioletas estimulam a absorção da bilirrubina até atingir os níveis normais, evitando que a substância cause atraso de desenvolvimento por impregnação no cérebro. Assim, a alta de Bernardo precisou ser adiada até a solução do problema. “Em caso de uma concentração maior desse composto, o bebê precisa da fototerapia por um tempo mais prolongado”, explicou Aline.
Projeto Para o futuro, com o objetivo de melhorar ainda mais o serviço à população, a gerente de Assistência Cirúrgica do HRSam informou que a equipe planeja realizar um projeto-piloto na Maternidade da unidade. A ideia é orientar os pacientes sobre os atendimentos no local.
“A classificação de casos, entre graves e mais simples, não é de entendimento geral. Muitas vezes, uma paciente que espera há mais tempo não tem a mesma urgência do que alguém que entra de imediato e está com quadro grave. Nosso objetivo é orientar sobre isso”, esclareceu Aline Magalhães.
Outra finalidade é explicar à população sobre que casos são de atendimento hospitalar e quais devem ser acolhidos pelas unidades básicas de saúde (UBS). “Queremos identificar as pessoas já nas UBS, fazer um agendamento e trazer um quantitativo para ser orientado sobre o funcionamento”, informou a gerente.
As vias de acesso às Regiões Administrativas do DF irão contar com locais de apoio destinados aos motoristas de carretas, os chamadosPontos dos caminhoneiros. A norma está prevista na Lei nº 6.404 de 30 de outubro de 2019, publicada no DODF nesta sexta-feira (1).
Os pontos de apoio vão contar com pavimentação, iluminação pública, saneamento básico (com sanitários) e locais de descanso.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) irá elaborar estudo das áreas que serão destinadas à implementação desses pontos,identificando e cadastrando os locais que atendem à infraestrutura prevista na lei.
Foto: Edson Leite/Ministério da Infraestrutura
“Temos a convicção que isso contribuirá, e muito, para fomentar a economia do Distrito Federal – além de ter impacto positivo no tráfego das regiões administrativas”, afirma o secretário da Semob, Valter Casimiro.
Segundo Casimiro, o estudo sobre os locais que se moldam à lei leva em consideração que alguns desses já são ocupados de forma improvisada por caminhoneiros. “Isso acontece nas vias de acesso que passam pelo Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Park Way, Águas Claras e Taguatinga”, exemplifica.
As condições de segurança, sanitárias e de conforto nosPontos dos Caminhoneirosserão regulamentadas por decreto. Já os serviços para implementar a infraestrutura serão feitos por empresa a ser contratada.
De janeiro a setembro deste ano foram registradas 313.409 ocorrências pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Desse total, 29%, ou seja, 91.725, foram feitas via delegacia eletrônica. No ano passado, o número não foi diferente. Foram registradas 306.979 ocorrências no mesmo período, sendo que 91.980 pessoas buscaram o serviço eletrônico. Os casos de furtos lideram os registros realizados nesses dois anos.
Os dados mostram que a comodidade da internet para registrar as ocorrências tem atraído cada vez mais a população do DF. “O grande número de registros online acaba desafogando os balcões das delegacias e direcionando os agentes para investigação”, explicou o delegado-chefe da delegacia eletrônica, José Grana.
No sistema da delegacia eletrônica é possível registrar: extravio ou perda de documentos e objetos, acidente de trânsito sem vítima, perturbação da tranquilidade, do trabalho ou sossego, ofensas, ofensas raciais, ameaças, estelionato, maus tratos de animais, calúnia, injúria e difamação.
Após o registro na delegacia eletrônica, o fato é analisado por um policial civil. Atendidas as exigências legais, ele é homologado e uma cópia é encaminhada para o e-mail de quem registrou e também para a delegacia responsável pela investigação.
“No total, onze pessoas fazem a análise de todas as ocorrências. Diferente de outros Estados, adequamos as informações fornecidas pelo cidadão aos moldes da Polícia Civil. Somente, depois, homologamos. Uma equipe coesa, mas com efetividade nos serviços prestados”, explicou Grana.
Caso seja necessário fazer alterações ou retificações na ocorrência, o cidadão deve enviar a solicitação pelo endereço eletrônico ou ainda entrar em contato pelo telefone 197, na opção 2.
Para outras ocorrências ou para aquelas que precisam de atendimento imediato ou perícia, o interessado deverá procurar pessoalmente a delegacia mais próxima do local onde ocorreu o fato ou da própria residência.
Praticidade
Em julho deste ano, houve uma alteração no Sistema de Ocorrências Policiais da PCDF. Desta forma, passou a ser permitido imprimir os boletins de ocorrência registrados nas delegacias, sendo necessário o número do recibo ou QR Code.
A medida também é uma facilidade para o cidadão. “Antes, era necessário o solicitante retornar à delegacia, após o registro da ocorrência, 24 horas depois. Além da facilidade é uma forma de economia para o Estado e muitas vezes o solicitante precisa da ocorrência de forma digital”, completou Grana.
O serviço não vale para ocorrências que envolvam menores, mulheres em situação de violência e domésticas e crimes sexuais.
A função e os usos das ferramentas de transparência pública e política urbana, como o GeoPortal, o Observatório Territorial e o Portal da Regularização, foram detalhadas ao público no seminárioA inovação no planejamento urbano do DF, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
O evento ocorreu na quarta-feira (30), no auditório da Polícia Civil do DF, e é parte do calendário oficial do Circuito Urbano 2019, promovido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU/Habitat).
O Distrito Federal é uma das Unidades da Federação pioneira na elaboração de plataformas on-line de compartilhamento de dados e conhecimentos referentes ao planejamento do território.
Por isso, eventos como o seminário são fundamentais para mostrar os recursos disponíveis por meio dos portais, como explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.
Temos aqui ferramentas com alto nível de informatização, sofisticação e coleta de dados. Isso é democratização das informaçõesMateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
O encontro foi a oportunidade de arquitetos, empresários e servidores de outros órgãos do Distrito Federal entenderem quais e como estão organizados os dados produzidos pela Secretaria e por outras instituições do Executivo.
A arquiteta Clarice Segedi, de 35 anos, percebeu a forte interação entre os portais. “Uso o GeoPortal todos os dias, mas não fazia ideia da quantidade de conhecimento [à disposição] no Observatório Territorial”, comentou.
A arquiteta também descobriu as funcionalidades do Portal da Regularização. “Não conhecia. Vou começar a usá-lo, até porque a empresa em que trabalho vai iniciar processo de parcelamentos de solo”, disse.
Multiplicador de informações levar a informações sobre os recursos oferecidos nos portais, os usuários atuam como multiplicadores da informação, um dos objetivos do evento. “Quanto mais falamos sobre as ferramentas, mais as pessoas querem conhecê-las. Isso é muito bom”, avaliou a secretária executiva de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giselle Moll.
Na ocasião, também foram apresentadas as bases do programa Brasília Inteligente, coordenado pela Subsecretaria de Inovação da Casa Civil do DF, Paulo Medeiro.
“Sempre que se fala em desenvolvimento urbano, sabemos que é um processo complexo. Queremos dar um salto para frente, de inovação, de forma a construirmos uma cidade sustentável, resiliente, humana e inteligente”, explicou.
Em relação às políticas públicas de planejamento urbano, o seminário também mostrou os objetivos e o processo de elaboração do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis) e a revisão do Plano Diretor de Ordenamento do Distrito Federal (Pdot).
Outubro Urbano É o mês dedicado à reflexão sobre questões urbanas e ao compartilhamento de conhecimentos e experiências para promover um futuro urbano melhor. Ele se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira de outubro) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro).Para dar visibilidade aos temas do Outubro Urbano, o escritório do ONU/Habitat no Brasil organiza, desde 2018, o Circuito Urbano. Trata-se de uma convocatória de apoio institucional de eventos organizados por entes públicos e organizações não-governamentais.
Ter um plano de saúde é a principal reivindicação dos mais de 160 mil servidores públicos do Governo do Distrito Federal, segundo pesquisa realizada pela Secretaria de Economia. Há 13 anos, desde a criação do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Inas), o governo tenta implementar a medida, que finalmente deve sair do papel até abril de 2020.
Em entrevista à Agência Brasília, o presidente do Inas, Ricardo Peres, fala sobre os planos do governo para cuidar da saúde do servidor. Segundo ele, será publicado, neste mês, o edital de licitação para contratação da empresa que auxiliará na gestão da caixa de assistência. “É o pontapé de que precisávamos para viabilizar o plano. Se tudo correr bem, até o início de dezembro estaremos assinando o contrato, e, em abril, os servidores poderão utilizar os serviços”, prevê.
Peres afirma que a intenção inicial é atender todos os servidores, efetivos e comissionados, no modelo da autogestão com coparticipação. Os valores, ele garante, serão de 30% a 40% abaixo dos praticados no mercado.
Quando e com qual objetivo o GDF criou o Inas?
O Inas foi criado em 2006, ainda no governo [Joaquim] Roriz, já com a intenção de implementar um plano de autogestão da saúde pública. Mas, infelizmente, não foi feito naquele momento. Em 2009, o governo [José Roberto] Arruda transformou o Inas em uma administradora de planos de saúde. Ou seja, eles queriam, naquele momento, contratar uma operadora para prestar toda a assistência. No entanto, no final de 2018, o governo [Rodrigo] Rollemberg, com o mesmo entendimento, lançou um edital para contratar uma administradora para trazer operadoras do mercado para prestar o serviço. Quando o governador Ibaneis Rocha me convidou para fazer parte do instituto, já tínhamos a convicção de que era necessário fazer mudanças. Usamos a nossa experiência na OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], quando fui presidente da Caixa de Assistência aos Advogados, e vimos que precisávamos fazer algumas modificações nesse formato, principalmente para baratear o plano.
Quais seriam essas mudanças?
Com a experiência da OAB, quando transformamos as caixas de assistência regionais em administradoras, vimos uma série de vantagens. A melhor delas, sem sombra de dúvida, é o fato de o plano ficar bem mais barato. Por isto, precisávamos ter uma administradora própria. Ou ainda melhor, uma operadora. Assim, o nosso preço seria bem diferenciado. Para confirmar isso, buscamos no mercado operadoras que possibilitariam esse processo. Tivemos um encontro com a Geap [operadora de saúde do funcionalismo federal] e observamos um modelo de negócio interessante, algo próximo do que estávamos buscando, mas não havia muito sentido em contratar uma operadora se a gente poderia ter a nossa própria. Então, o governador Ibaneis determinou que a gente criasse uma operadora exclusiva para atender o servidor do DF. Desde então, estamos estruturando um modelo de negócio voltado à autogestão para criarmos uma operadora que seja um patrimônio para o servidor público do DF.
O foco está no custo mínimo para o servidor?
Isso. Verificamos todas as possibilidades que há no mercado e chegamos à conclusão de que o melhor modelo era um que atendesse às necessidades dos servidores a um custo mais acessível. Pensando assim, o modelo da autogestão é o que melhor atende. Não pagaremos imposto, não teremos taxa de administração, não vamos visar lucro, ou seja, no mínimo, ficará de 30% a 40% mais barato que no mercado.
O Inas já tem ideia de como será feito o cálculo das mensalidades do plano?
Não. É preciso antes fazer o estudo atuarial [estatístico], mas é importante que saibam que o governo está preocupado em não onerar a vida do servidor. A ideia é fazer um plano em coparticipação até para que possamos dividir responsabilidades, para que todos possam usar com cautela em caso de necessidade. Inclusive, com base no que já é praticado no mercado, o servidor deve pagar em torno de 20% para uma consulta e 30% em caso de exames – é o que acreditamos. Serão valores possíveis de quitar, e não é nosso objetivo endividar o servidor. Estamos pensando inclusive em encontrar alternativas para tratamentos mais complexos, como os que necessitam de internação em UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Vimos um caso muito interessante no STJ [Superior Tribunal de Justiça] em que fizeram um seguro para essas situações. Isso significa que vamos estabelecer um teto máximo que o servidor pode pagar e tudo será parcelado no contracheque; excedendo esse valor, vai para a seguradora.
Como esse modelo se aproxima do praticado pela Geaps?
Parece na forma de coparticipação, por exemplo, mas o nosso será mais barato. Veja que a Geap precisa registrar o plano na ANS [Agência Nacional de Saúde]; nós, não, porque, no nosso caso, a gestão é 100% pública. Ou seja, não precisamos fazer o registro, nem o depósito pra ANS, e isso, mais uma vez, vai refletir no preço final. É um modelo de negócio diferente daquele que normalmente é praticado no mercado. Quem tem isso hoje? O STF [Supremo Tribunal Federal], o TRF [Tribunal Regional Federal], o TJDFT [Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios] e o TST [Tribunal Superior do Trabalho].
Há uma previsão para que o plano de saúde dos servidores do GDF saia do papel?
A primeira fase foi entender como seria o formato. A segunda, definir o plano de negócios. E a terceira fase é a de criar o edital para contratar a empresa de apoio logístico, aquisição de softwares, serviços estatísticos e tudo que é necessário para auxiliar na gestão do plano. O edital está pronto, já passou pela Procuradoria-Geral do DF e, agora, está na Secretaria de Economia para ser licitado. Deve ser publicado nos próximos dias. A licitação dessa empresa é o pontapé de que precisávamos para viabilizar o plano. Se tudo correr bem, até o início de dezembro, estaremos assinando o contrato, e em abril os servidores poderão utilizar os serviços. Não só eles, como também seus familiares.
O plano inicia contemplando todos os servidores e seus dependentes?
Nossa proposta é iniciar com o atendimento a todos os servidores, sejam eles da saúde, segurança, educação ou do administrativo. Todos, inclusive os comissionados. Não será um plano de saúde compulsório, como está na lei. Entendemos que a adesão deve ser opcional. Isso porque queremos deixar o servidor bem livre para escolher. Alguns já têm um plano, não querem se desfazer dele; outros não têm interesse na adesão. Não vamos impor nada. Por isso, devemos encaminhar à Câmara Legislativa do Distrito Federal [CLDF] esse ajuste. Só não fizemos ainda esse encaminhamento porque estamos aguardando o cálculo atuarial [que utiliza as ciências atuariais –probabilidade, matemática, estatística, finanças, economia, computação], que vai dizer o quanto poderemos cobrar, qual será a demanda num primeiro momento, quanto deve ser a coparticipação para os procedimentos, quanto vamos pagar por uma consulta na rede para os prestadores de serviço e se vamos cobrar as mensalidades por faixa etária ou por base na remuneração.
O aposentado, inativo ou militar da reserva também entrarão no plano?
Esse é um dos pontos mais importantes para nós. É nessa fase que o servidor mais precisa do plano de saúde. Quando estávamos elaborando o projeto da OAB, vimos a dificuldade de vários advogados com mais idade em conseguir aderir a um plano de saúde, principalmente depois dos 65 anos. O nosso não será assim. Estamos pensando muito nesse público. Queremos recebê-los [aposentado, inativo ou militar da reserva] muito bem e, principalmente, pensar no valor da contribuição.
Os planos de saúde no Brasil, a exemplo da Cassi, passam por dificuldades financeiras por falta de um planejamento de sustentabilidade. O GDF está se preparando para garantir que os servidores tenham um plano de saúde sustentável?
A própria coparticipação já é um caminho que ajuda bastante na questão da sustentabilidade. O importante é ter rede enxuta, não de especialidades, porque temos que garantir todas, mas enxuta no sentido de valorizar os parceiros locais. Vamos focar em busca de preços diferenciados, um valor que seja bom para os fornecedores e também para nós. Outra coisa é a tecnologia. Vamos investir pesado em inteligência artificial, auditorias, para que possamos controlar todo o plano. Também estamos pensando em contratar pacotes fechados de serviços como cesarianas, porque, assim, teremos maior controle dos custos e não teremos surpresas. Ou seja, uma cesárea vai ser aquele valor determinado, tendo a paciente complicações ou não. Isso é uma proteção para que a gente não fique encarecendo o plano. Outra coisa seria uma verticalização no atendimento. Como não temos experiência em administrar um hospital, a gente pensa em fazer essa verticalização utilizando o serviço de terceiros. Poderíamos ter o hospital do servidor, administrado pela iniciativa privada, com preço diferenciado para cada procedimento e serviço, um valor mais baixo do que cobraria o mercado. Outra situação é a regionalização. Nosso plano será apenas dentro do DF. Fora daqui, faríamos convênios para atendimento emergencial. São ideias que podem ajudar a melhorar a prestação de serviço, assegurando o preço e mantendo a sustentabilidade do plano.
O senhor falou em atender o servidor e a família do servidor. A proposta inicial é de ampliar esse atendimento até qual grau de parentesco?
Na legislação de criação do Inas consta o atendimento ao servidor, cônjuge e dependentes até 21 anos. Se os filhos ainda estiverem na universidade, a idade vai até os 24 anos. Esse modelo deve ser o mesmo que vamos adotar num primeiro momento. Mas, nas várias visitas e reuniões que estão sendo realizadas com servidores, nos sindicatos e secretarias, temos percebido uma preocupação especial com os pais desses funcionários. A gente escuta muito: “Não sou casado, não tenho filhos, mas a minha preocupação é o meu pai ou a minha mãe”. Por isto, estamos estudando a possibilidade de estender isso, num segundo momento, para outros familiares dependentes – mas, claro, com valores diferenciados, até para não impactar a sustentabilidade do plano.
Há previsão orçamentária para o plano em 2020?
Sim, o orçamento está garantido. Vamos usar os recursos destinados à saúde do servidor – verba que, para 2020, está em torno de R$ 300 milhões –, somando os valores arrecadados por meio das mensalidades. Como a rede credenciada só começaremos a pagar em 90 dias, também conseguiríamos fazer uma reserva. Nossa previsão inicial é atender 160 mil servidores, [número] que, incluindo os dependentes, chega a um universo de 450 mil beneficiários. Será o maior plano de saúde do Distrito Federal.
Uma grande preocupação hoje, de quem adere a um plano de saúde, é a rede credenciada. Como garantir que o servidor seja bem-atendido?
A gente tem uma preocupação muito grande em relação a isso também. Inclusive queremos dar garantias de que o atendimento seja diluído por todas as regiões administrativas, com oferta de todas as especialidades. Vamos trabalhar por isso, com certeza.
Além do plano de saúde, o Inas planeja alguma outra ação voltada ao cuidado com a saúde do servidor?
Neste momento estamos concentrando todos os nossos esforços para implementar o plano de saúde, mas temos a intenção de fazer vários programas voltados à prevenção. O índice de afastamento dos servidores é muito alto, principalmente por questões de doenças mentais. Em 2017, 57.280 servidores se afastaram. Em 2018, foram 70.584. Se você verificar quantos foram os dias não trabalhados, só em 2018, são mais de 1,144 milhão. É algo assustador, e vamos trabalhar para diminuir esses números. Vamos organizar premiações para estimular o hábito de exames preventivos, a prática de atividades físicas, caminhadas, corridas e passeios ciclísticos. Queremos organizar também ações voltadas para a terceira idade, para incluir os aposentados nesse estilo de vida mais saudável, porque o plano de saúde tem que ser como seguro de um automóvel: a gente contribui para não ter de usar, apenas na necessidade. Por isso, as ações preventivas são tão importantes.
O Metrô-DF atua desde às 3h30 desta sexta-feira (01/11) para solucionar a falha de sinalização que impediu a abertura das estações às 5h30, horário normal de funcionamento da empresa.
A falha ocorrida na rede de fibra ótica da empresa afetou o monitoramento de todo o sistema, que é realizado por nosso Centro de Controle Operacional, o CCO, 24 horas por dia, sete dias por semana. Sendo, dessa forma, impossível garantir uma operação com segurança.
O fechamento das estações é uma medida extrema, destinada a garantir a segurança dos mais 160 mil usuários que utilizam o Metrô-DF diariamente. A empresa informará à população, por meio de seus canais de comunicação, tão logo a operação seja normalizada. Lamentamos profundamente pelos transtornos, mas a segurança dos nossos usuários vem em primeiro lugar.