A feira é dos feirantes

Uma decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) beneficiou na tarde de ontem (22/10) os comerciantes da Feira dos Importados. Por 3 votos a 2, a Corte do STJ decidiu que o processo licitatório, iniciado em 2009, ficasse com a Cooperativa de Produção e Compra em Comuns dos Empreendedores da Feira dos Importados do DF (Cooperfim).

O imbróglio teve início quando a DGL Empreendimentos Imobiliários entrou com uma ação, alegando ter sido vencedora do leilão. Na ocasião, a concorrente questionou o Edital nº 14/2008 da Terracap, que reduziu o depósito de caução de 5% para 1%. “A decisão foi muito importante para o DF porque considerou válido a licitação que foi feita pela Terracap, necessitando apenas uma complementação da caução pelo vencedor”, destaca a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão. “A cooperativa já está no local há quase dez anos”, continua.

Caso a Cooperfim não ganhasse o processo, a área poderia ser desocupada, afetando a vida de mais de 10 mil pessoas que trabalham no local direta e indiretamente. “Agora está consolidado que a feira é dos feirantes. Que eles compraram, pagaram na licitação e que a licitação que eles ganharam foi válida”, comenta o advogado da Associação da Feira dos Importados, Rodrigo Duque Dutra. “Isso é de suma importância para os feirantes porque, com essa vitória, eles adquiriram o imóvel”, emenda o defensor.

Polo comercial referência na cidade, situado em ponto estratégico do DF, a Feira dos Importados do DF foi fundada em 1997. Ao todo, são 2200 bancas e 90 quiosques no espaço, gerando um movimento diário de 30 mil pessoas. Número que pode chegar entre 80 mil e 100 mil no fim se semana.

Os representantes da categoria acreditam que o envolvimento do GDF e especialmente do governador Ibaneis Rocha na causa, desde o início de seu governo, foi determinante. “Ele deu seu voto de confiança, determinou certo compromisso, envolvimento da Procuradoria Geral do DF com o processo. Se não fosse ele a gente estava lutando sozinho”, revela Dutra.

“Os feirantes estão de parabéns. Essa é uma luta antiga e justa da categoria e a decisão vem dar a tranquilidade que eles precisavam para investir ainda mais nos negócios, o que vai se refletir na criação de empregos e beneficiar também os consumidores. E vamos continuar investindo na melhoria de todas as feiras do DF, reconhecendo o valor dos feirantes”, diz o governador Ibaneis Rocha.

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